
Justiça do Trabalho aplica multa de R$ 100 mil por descumprimento de acordo sobre ergonomia
Atuação do MPT no segundo grau levou à reversão de decisão que havia concedido novo prazo de 38 meses à empresa sem aplicação de penalidade
Sindicato de Guaíba é condenado por irregularidades em acordos coletivos firmados durante a pandemia
MPT atuou para garantir convocação adequada e participação de trabalhadores em assembleias; decisão judicial também obriga entidade a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos
MPT recebe visita da direção do CEDH-RS
Presidente e conselheiros da entidade foram recebidos no gabinete da administração pelo procurador-chefe Antônio Bernardo Santos Pereira
MPT firma parceria com seis outras instituições para contratação de cooperativas de catadores
Termo de cooperação foi assinado em solenidade realizada no Salão Nobre do TRT-4, em Porto Alegre
MPT se engaja em Termo de Cooperação para esforços de combate à violência contra a Mulher
Acordo foi assinado na sede do MP-RS reunindo as instituições que compõem a rede do Sistema de Justiça para enfrentamento da violência de gênero.
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