MPT e MTPS em Caxias do Sul notificam empresas no combate ao mosquito aedes aegypti
Órgãos emitiram notificação recomendatória a empresas com CIPA; comissões deverão desenvolver ações de combate ao mosquito
MPT em Novo Hamburgo destina ônibus ao Centro Social Marista de Porto Alegre
Destinação decorre de acordo judicial firmado nos autos de ação civil pública
MPT em Novo Hamburgo destina recursos ao Conselho Tutelar de Ivoti
Valores decorrem de multa aplicada pelo MPT por descumprimento de termo de ajuste de conduta
Viação Canoense condenada em ACP por descontos salariais decorrentes de assaltos e acidentes de trânsito
Mesmo prevista em acordo coletivo, prática é ilegal
MPT recomenda que Santa Casa de Uruguaiana funcione com 100% de sua capacidade em setores de emergência durante greve
MPT em Uruguaiana emitiu notificação recomendatória; se esta não for cumprida, órgão ingressará com ação judicial
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