Desembargador mantém a decisão de 1º grau que obriga empresa a realocar trabalhadoras grávidas para retirá-las de ambientes com ruído acima de 80 decibéis

Faltas legalmente justificadas, como afastamentos médicos, não devem ser impeditivo para concessão do benefício

Procuradora-chefe Martha Diverio Kruse visitou evento destinado a divulgar e incentivar políticas de aprendizagem profissional para jovens

Procuradora Flávia Bornéo Funck representou a instituição no painel inicial do evento “Conexão PcD”, organizado pelo TRT-RS