MPT manifesta preocupação com decreto que prevê a extinção de conselhos federais
Instituição afirma que Decreto nº 9.759/2019 compromete a existência e o funcionamento de importantes espaços de participação popular
Instituição afirma que Decreto nº 9.759/2019 compromete a existência e o funcionamento de importantes espaços de participação popular
Bernardo Mata Schuch abordou proteção e regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) frente à recente releitura do Censo do IBGE feita pelo Grupo de Washington sobre as Pessoas com Deficiência
Objetivo foi explicar como reconhecer casos e orientar como coibir entrada de menores nos estabelecimentos; em 18 de maio, transcorrerá data nacional de combate à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes
Ondrepsb deve pagar indenização de R$ 80 mil por danos morais coletivos
Evento marcou lançamento de livro sobre “uberização” das relações de emprego, escrito por três procuradores do MPT