Procurador-chefe do MPT-RS participa de cerimônia de posse de novos desembargadores do TRT4
Sessão aconteceu na sede do Tribunal
Sessão aconteceu na sede do Tribunal
Descumprimento da liminar sujeita a empresa a multa de R$ 10 mil por trabalhador
Decisão judicial confirma liminar concedida em maio e determina pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 80 mil
Empresa deverá pagar indenização por dano moral coletivo
Decisão decorre de ação civil pública do MPT-RS e sujeita sindicato a multa