☎️ O atendimento ao público, no horário de expediente, pelos seguintes telefones. O MPT-RS também atende por canais online.

PRT Porto Alegre (51) 3252-1500
PTM Caxias do Sul (54) 3201-6000
PTM Novo Hamburgo (51) 3553-7250
PTM Passo Fundo (54) 3316-4300
PTM Pelotas (53) 3310-7700
PTM Santa Cruz do Sul (51) 3740-2550
PTM Santa Maria (55) 3174-1200
PTM Santo Ângelo (55) 3931-3300
PTM Uruguaiana (55) 3414-4800

⚠️ Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
⚠️ Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social
⚠️ Recomendação nº 3/2024: adoção de medidas de saúde e segurança do Trabalho em atividades de retomada

Veja o resumo das mediações judiciais da última semana

Avança negociação dos Correios; mediações judiciais buscam minimizar os efeitos adversos da pandemia de coronavírus no RS

     O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) segue participando de mediações judiciais entre empregadores e empregados, em busca de soluções consensuais para atravessar a pandemia de coronavírus. As audiências são realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT4).

      Na audiência de 27/4, avançou a negociação entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) e o sindicato da categoria. A mediação judicial permitiu o início do trabalho aos sábados e feriados e a entrega de equipamentos de proteção individual (EPIs), que incluem também protetores de acrílico. Ficou acordado que serão realizadas reuniões semanais entre as partes, diretamente entre os Correios e o sindicato do trabalhadores, para a resolução de problemas pontuais.

     Também em 27/4, foi encaminhado acordo entre a Sul Americana Tecnologia e Informática e o sindicato dos trabalhadores quanto ao reajuste da categoria para 2020. Ficou definido provisoriamente reajuste salarial pelo INPC, reajuste de 2% nos tíquetes de refeição e de alimentação. A proposta será encaminhada pelo sindicato por e-mail aos trabalhadores para uma consulta virtual. Se aprovada, o sindicato e a empresa redigirão em conjunto o acordo coletivo de trabalho.

      Nas mediações, o MPT é representado pelos procuradores regionais da Divisão de Dissídios Coletivos, Beatriz de Holleben Junqueira Fialho e Paulo Eduardo Pinto de Queiroz. As audiências são conduzidas pelo vice-presidente do TRT-RS, desembargador Francisco Rossal de Araújo.

Com informações do TRT4.

Leia mais

28/4/2020 - Coronavírus: Mediações buscam acordos para categorias profissionais e grandes empresas
20/4/2020 - Coronavírus: TRT e MPT medeiam dezenas de negociações desde o início da pandemia

Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
Fixo Oi (51) 3284-3086 | Móvel Claro (51) 99977-4286 com WhatsApp | prt04.ascom@mpt.mp.br
www.facebook.com/mptnors | https://twitter.com/mpt_rs | www.instagram.com/mpt.rs

Tags: Maio

Imprimir