Coronavírus: Mediações buscam acordos para categorias profissionais e grandes empresas

Escrito por 28 Abril 2020.

Durante a última semana, foi definido acordo para demissões no Imesf de Porto Alegre e discutidas medidas de segurança para profissionais da saúde de dois grandes grupos hospitalares; MPT participa de mediações judiciais realizadas pelo Judiciário, buscando minimizar os efeitos adversos da pandemia de coronavírus no RS

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) segue participando de mediações judiciais entre empregadores e empregados, em busca de soluções para atravessar a pandemia de coronavírus. As audiências são realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT4). Segundo o órgão, foram 23 mediações tratadas entre 16 e 23 de abril, a grande maioria sobre o tema.

O MPT é representado pelos procuradores regionais da Divisão de Dissídios Coletivos, Beatriz de Holleben Junqueira Fialho e Paulo Eduardo Pinto de Queiroz. O objetivo é minimizar os efeitos adversos da pandemia de coronavírus no Estado. As audiências são conduzidas pelo vice-presidente do TRT-RS, desembargador Francisco Rossal de Araújo. Ele estima que os processos objeto de mediação judicial atualmente abranjam mais de 200 mil trabalhadores no Estado.

Destaque: Em audiência realizada em 22/4, ficaram definidos os termos para a extinção de contratos de trabalho do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), de Porto Alegre, válida para profissionais ligados aos sindicatos participantes da mediação: Sergs (Sindicato dos Enfermeiros do RS), Sindisaúde (Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do RS), Soergs (Sindicato dos Odontologistas do RS), Simers (Sindicato Médico do RS) e para agentes de combate a endemias. Também foi apresentada uma proposta específica para o Sindacs (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do RS), prevendo que serão mantidos 293 deles até a homologação do processo seletivo público para preenchimento dos seus cargos. Os termos da proposta serão submetidos à aprovação das respectivas categorias. A próxima mediação sobre o caso foi agendada para 6/5.

Em 17/4, foi realizada nova audiência de mediação entre Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) e representantes dos trabalhadores da instituição, com o objetivo de discutir medidas de proteção aos empregados durante a pandemia. Ficaram acordados: o chamamento dos empregados para o trabalho aos sábados e feriados; prazo de antecedência para o comunicado; a proporção entre convocações e convites a ser respeitada em relação a cada empregado; e a elaboração de um cronograma de entrega dos equipamentos de proteção individual (EPIs, como máscaras, divisores acrílicos e álcool em gel) adquiridos pela empresa.

Em 20/4, foi promovida reunião de mediação entre Sindicato dos Metalúrgicos de Novo Hamburgo e duas empresas da região, Duvale e Metalburgo. O tema das reuniões foi o pagamento de verbas rescisórias decorrentes da dispensa coletiva de trabalhadores. Novas reuniões com o sindicato e as empresas foram agendadas para o mês de maio.

No mesmo dia, chegou-se a consenso em mediação referente aos contratos de trabalho de cerca de 400 empregados que atuam na ampliação da sede da Yara Fertilizantes, de Rio Grande. Recentemente, decreto municipal flexibilizou o funcionamento de setores locais, entre elas a construção civil. Foi aceita pelas partes a proposta de acordo, com validade para o período da pandemia, encaminhada anteriormente, em 16/6, e que prevê manutenção dos postos de trabalho e cuidados preventivos entre os trabalhadores, como o trabalho em três turnos.

Em 24/4, a aconteceu a mais recente das reuniões de conciliação entre o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Estado, o Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre, o Município de Porto Alegre e a Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre (ETPC). Foram abordados os pagamentos de diferenças salariais de 13 dias do mês de março, entre outros. Nova audiência está marcada para 29/9.

No mesmo dia, aconteceram mediações entre representantes de profissionais de saúde e as direções do Hospital de Clínicas e do Grupo Hospitalar Conceição (GHC). Como resultado, o HC promoverá reuniões semanais com representantes dos sindicatos para debater fornecimento de EPIs, processos de higienização, medidas em relação aos trabalhadores enquadrados em grupos de risco, entre outros. Nova reunião acontecerá em 20/5. Em relação ao GHC, médicos do grupo de risco já foram afastados por conta de acordo encaminhado em audiência anterior e ratificado pelo Sindicato Médico do Estado. O grupo agora realizará levantamento de médicos com comorbidades para identificar o número máximo de profissionais em condições de ser afastados, bem como apresentar cronograma completo de entrega dos EPIs. Nova reunião acontecerá em 4/5.

Também em 24/4, representantes dos trabalhadores e da empresa Paquetá Calçados encaminharam acordo quanto ao pagamento das rescisões de empregados despedidos recentemente. A empresa deve pagar as rescisões em parcelas mensais, com correção dos valores pelo IPCA-E. Não foram objeto do acordo: a discussão sobre a natureza das despedidas, que a empresa defende serem por força maior e o sindicato, sem justa causa; e o pagamento da multa do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), referente ao atraso na quitação das verbas rescisórias, cujo prazo legal é de 10 dias após a despedida. As partes continuarão negociando esses dois pontos em audiências futuras, a serem marcadas.

Com informações do TRT4

Leia mais

Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
Fixo Oi (51) 3284-3086 | Móvel Claro (51) 99977-4286 com WhatsApp | prt04.ascom@mpt.mp.br
www.facebook.com/mptnors | https://twitter.com/mpt_rs | www.instagram.com/mpt.rs

Tags: Abril

Imprimir