Coronavírus: MPT reverte mais R$ 330 mil para hospitais de Passo Fundo

Escrito por 02 Abril 2020.

Na semana passada, órgão já havia destinado R$ 407 mil (totalizando R$ 738.683,73) para as casas de saúde de Passo Fundo; outros R$ 24 mil foram para hospital de Soledade; todas destinações atingiram R$ 762.683,73 em uma semana

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Passo Fundo reverteu, nesta semana, mais R$ 330.694,36 para hospitais do Município. O Hospital de Clínicas receberá R$ 217.694,36, enquanto o Hospital São Vicente de Paulo ganhará R$ 113 mil. Na semana passada, o MPT já havia destinado R$ 407.989,37 para as duas casas: R$ 170.489,37 ao Clínicas (totalizando R$ 388.183,73) e R$ 237.500 ao São Vicente (totalizando R$ 350.500,00). No total, a saúde de Passo Fundo foi beneficiada com R$ 738.683,73. Outros R$ 24 mil foram revertidos para o Hospital de Caridade Frei Clemente, de Soledade, Município da área de abrangência do MPT passo-fundense. Assim, no período de uma semana, foram destinados R$ 762.683,73. Atualmente, o MPT prioriza uso de recursos disponíveis em ações judiciais e extras-judiciais para aquisição de equipamentos médicos e itens utilizados no combate ao novo coronavírus.

Com a destinação desta semana, o Clínicas adquirirá seis monitores multiparamétricos (R$ 72 mil), para qualificação dos leitos, de maneira a viabilizar monitoramento do paciente em vários aspectos (ECG, respiração, SPO2, temperatura e PNI), e que somados ao ventilador mecânico e a bomba de infusão, torna esse leito um de tratamento intensivo (UTI), mais 25.000m³ de oxigênio líquido medical, 459 unidades de transdutor de pressão invasiva, 270 kits cateter, 48 unidades de arteriofix e 3 unidades de bolsa pressurizadora para infusão venosa, além de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos trabalhadores da saúde, como luvas, máscaras PFF2 e aventais (R$ 145.694). Já o São Vicente comprará dois ventiladores pulmonares Trilogy100 (R$ 113 mil). Os valores decorrem de acordos firmados com as empresas Frigorífico Agrodaniele Indústria e Comércio Ltda, Pradozem Comércio, Serviços e Transporte Ltda, além de depósito judicial realizado nos autos da ação civil pública (ACP) ajuizada em face da empresa Semeato S.A Indústria e Comércio.

Na semana passada, foram adquiridos sete ventiladores pulmonares, 600 unidades de sistema de aspiração traqueal fechado e 96 mil luvas para os dois hospitais. A iniciativa decorreu da concordância da Farmácia São João em antecipar R$ 320 mil de parcelas de multa que venceriam em 2021 e da destinação de R$ 87 mil de ACP que estavam depositados em juízo.

Em Soledade, o Hospital de Caridade Frei Clemente utilizará os R$ 24 mil na aquisição de máscaras cirúrgicas, luvas, óculos de proteção e filtros para respiradores, necessários para combater a pandemia. O valor provém de acordo judicial realizado entre o MPT e o grupo de empresas Serviço de Vigilância e Segurança Lorenzon, Fortek Serviços de Vigilância e Bageston & Lorenzon. Foi firmado para quitação de multas decorrentes do descumprimento de normas trabalhistas. A quantia decorre das parcelas quitadas do acordo, cujo valor total é de R$ 214 mil. Todas destinações resultam da atuação das procuradoras Priscila Dibi Schvarcz, Martha Diverio Kruse e Flávia Bornéo Funck.

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