Coronavírus: MPT reverte R$ 407 mil para hospitais de Passo Fundo

Escrito por 27 Março 2020.

Serão adquiridos sete ventiladores pulmonares, 600 unidades de sistema de aspiração traqueal fechado e 96 mil luvas para o São Vicente de Paulo e o Clínicas; montante decorre da concordância da Farmácia São João em antecipar R$ 320 mil de parcelas de multa que venceriam em 2021 e da destinação de R$ 87 mil de ACP que estavam depositados em juízo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) reverteu R$ 407.989,37 para os hospitais São Vicente de Paulo e de Clínicas, de Passo Fundo. A ação considerou o momento atual, em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que os casos de doenças causadas pelo novo coronavírus (COVID-19) notificados em todos os continentes configuram pandemia e que, diante do alastramento da doença, a Portaria MS-GM 454, de 20 de março de 2020, declarou estado de transmissão comunitária do coronavírus (covid-19) no Brasil.

O São Vicente receberá R$ 237.500 para adquirir cinco ventiladores pulmonares mecânicos microprocessados (R$ 47.500 cada), para assistência ventilatória pediátrica e adulta, a partir de 5kg de peso, com modos ventilatórios invasivos e não invasivos de alta performance, ciclados a tempo e a fluxo, com controle de pressão e volume. O Clínicas ganhará R$ 170.489,37 para comprar dois ventiladores pulmonares, 600 unidades (R$ 94,80 cada) de sistema de aspiração traqueal fechado, mais 966 caixas (R$ 19,30 cada) com 100 unidades luvas para procedimentos.

A partir de solicitação da procuradora Priscila Dibi Schvarcz, nesta quinta-feira (26/3), a empresa Comércio de Medicamentos Brair Ltda (de nome fantasia Farmácia São João), sensibilizada com a situação da saúde municipal, concordou em antecipar pagamento das últimas sete parcelas mensais, de R$ 45.830 cada, que venceriam apenas entre 11 de abril e 11 de outubro 2021, totalizando R$ 320.810. O valor é parte da quitação de acordo celebrado em 4 de outubro de 2019. Os demais R$ 87.179,37 decorrem de destinação de valor de ação civil pública (ACP) depositado em juízo.

A procuradora informou que "em face da realidade, o MPT vem realizando levantamento de recursos disponíveis em ações judiciais e em procedimentos extrajudiciais, com vista a priorizar a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia COVID-19".

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