Coronavírus: MPT reverte R$ 40 mil para Hospital Cristo Redentor

Associação Hospitalar Beneficente de Marau adquirirá equipamentos médicos e de proteção individual, conforme projeto apresentado

     O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Passo Fundo reverteu R$ 40 mil para o Hospital Cristo Redentor, de Marau. O valor destinado à Associação Hospitalar Beneficente de Marau será aplicado na aquisição de equipamentos médicos e de proteção individual, conforme projeto apresentado perante o MPT. A destinação resulta de orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 20 de março, indicando - quando possível - redirecionamento de recursos de processos judiciais e extra-judiciais para aquisição de equipamentos / materiais necessários ao combate do Covid-19 pelas unidades regionais e municipais do MPT atuantes em âmbito nacional, como é o caso.

     A procuradora Priscila Dibi Schvarcz, do MPT passo-fundense, informa que, pelo projeto, o Hospital adquirirá cinco oxímetros de mesa, para melhor equipar a ala de internação, com leituras exatas e confiáveis de pacientes suspeitos e/ou confirmados. Também comprará equipamentos de proteção individual (EPIs), máscaras cirúrgicas, máscaras N95/PFF2, aventais impermeáveis e macacão impermeável. O valor da destinação decorre de negociação realizada com a SS Comércio de Combustíveis - Sander Rede de Postos, por descumprimento de legislação trabalhista.

     As dez reversões do MPT passo-fundense, desde 21 de março, já beneficiaram a saúde da região em R$ 824.683,73. Passo Fundo recebeu R$ 760.683,73 sendo R$ 410.183,73 para o Fundo Hospital de Clínicas e R$ 350.500 para o Hospital São Vicente de Paulo. Soledade ganhou R$ 24 mil para o Hospital de Caridade Frei Clemente. E Marau levou R$ 40mil para Hospital Cristo Redentor. Além da procuradora Priscila, as destinações também são fruto da atuação das outas duas procuradoras do MP em Passo Fundo: Flávia Bornéo Funck e Martha Diverio Kruse.

Cadastro
     O MPT criou cadastro nacional para diagnóstico das necessidades da saúde no país. O objetivo é o de cadastrar informações sobre condições de saúde e segurança dos profissionais que prestam serviços nas unidades de saúde. O objetivo é verificar a existência de medidas de proteção aos trabalhadores, diante da pandemia. O cadastro permite conhecer, de forma mais precisa e macro, situação de saúde nos diferentes locais do país. Quanto maior a adesão, melhor será o planejamento da atuação do MPT e os resultados na proteção de profissionais de saúde e da própria população. Os resultados parciais do diagnóstico são compartilhados com outras instituições públicas para coordenar ações. O formulário pode ser acessado pelo link https://bit.ly/2xth3os.

Recomendações
     O MPT também atua na crise do coronavírus com recomendações setorizadas, emitidas a serviços essenciais ou que incluam pessoas vulneráveis (como trabalhadores adolescentes e catadores), sintetizando as medidas de segurança e saúde do Trabalho indispensáveis neste momento e cujo descumprimento sujeita o empregador à medida judicial ou extrajudicial cabível. Auxilia, ainda, secretarias, unidades de saúde locais e laboratórios. Emite, ainda notas técnicas e recomendações em todo o território nacional para amenizar os impactos da pandemia para os trabalhadores e trabalhadoras do país. Para acessar os documentos publicados até agora clique em https://mpt.mp.br/pgt/noticias/coronavirus-veja-aqui-as-notas-tecnicas-do-mpt.

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Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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