Coronavírus: TRT e MPT medeiam dezenas de negociações desde o início da pandemia

Escrito por 20 Abril 2020.

Com exceção de duas, reuniões foram realizadas via videoconferência

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) realizaram, desde 19 de março, dezenas de reuniões de mediação entre empregados e empregadores. O objetivo é resolver ou prevenir conflitos pelo diálogo entre as partes, principalmente neste momento de pandemia do Covid-19 (novo coronavírus). Com exceção de duas, as demais audiências foram via videoconferência e todas conduzidas pelo vice-presidente do TRT-RS, desembargador Francisco Rossal de Araújo. O MPT foi sempre representado por um dos dois procuradores regionais da Divisão de Dissídios Coletivos, Beatriz de Holleben Junqueira Fialho e Paulo Eduardo Pinto de Queiroz. Em dois dos encontros, também participaram os procuradores Carlos Carneiro Esteves Neto e Noedi Rodrigues da Silva, um em cada reunião.

Resumo das principais mediações:

Em 19/3, foi promovida reunião de mediação entre o Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviário do Rio Grande do Sul e o Sindicato de Empresas de Ônibus de Porto Alegre. O objetivo da reunião foi apresentar as dificuldades que o setor vem enfrentando, agravadas pela pandemia do coronavírus, e buscar acordo sobre os termos da negociação coletiva da categoria. Próxima audiência de mediação foi agendada para 27/3.

Em 27/3, pela manhã, audiência de mediação buscou solução para impasse entre trabalhadores da Trensurb e a direção da empresa. A discordância envolve medidas de prevenção da infecção pelo coronavírus entre metroviários e passageiros. As partes concordaram em realizar nova reunião às 16h. À tarde, quatro acordos foram mediados com categorias importantes, que prestam serviços essenciais à população: metroviários, rodoviários de Porto Alegre, além de supermercados e farmácias de todo o Estado. Nas quatro audiências realizadas, empregadores e trabalhadores chegaram a consenso sobre medidas a serem adotadas durante a pandemia. No caso dos metroviários, o acordo evitou greve que estava programada para iniciar à meia-noite de domingo (29/4). Já o Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre chegou a acordo com o Sindicato das Empresas de Ônibus referente à redução de jornada de trabalho e da remuneração de empregados, até 30 de abril. Em nome dos empregados dos ramos de farmácias e supermercados, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) selou acordo com sindicatos patronais e diversas empresas dos dois setores.

Em 30/3, audiência tratou da situação de cerca de mil trabalhadores que atuam na ampliação da sede da Yara Fertilizantes, em Rio Grande. Nova audiência ficou marcada para 7/4.

Em 31/3, foram realizadas três audiências de mediação com três categorias ligadas a serviços essenciais à população: metroviários, rodoviários da Capital e profissionais do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf). A negociação dos metroviários e Trensurb foi encerrada com êxito, e a categoria resolveu suspender a greve que havia sido anunciada. Entre rodoviários e empresas de ônibus, ainda persistiu impasse relativo à redução de jornada e da remuneração de empregados durante o mês de abril, para enfrentamento da crise. Próxima reunião foi designada para 2/4. Mediação com os profissionais da saúde foi iniciada. Porém, com a notícia de que o processo envolvendo a extinção do Imesf foi reincluído na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgamento dos embargos declaratórios em 3/4, a audiência foi adiada para 7/4.

Em 2/4, mediação deu prosseguimento às negociações entre o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Rio Grande do Sul e as empresas de ônibus de Porto Alegre. Próxima audiência de mediação foi marcada para 6/4.

Em 3/4, aconteceu primeira reunião de mediação entre representantes dos salões de barbeiros, cabeleireiros, institutos de beleza e similares e o sindicato dos profissionais do setor para tratar das condições de trabalho nesses estabelecimentos durante a pandemia de Covid-19. Foi marcada nova reunião para 7/4. Outra audiência foi realizada entre representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o sindicato dos empregados. Nova mediação foi marcada para 13/4.

Em 6/4, representantes dos trabalhadores e da diretoria do Grupo Hospitalar Conceição, de Porto Alegre, chegaram a acordo sobre medidas de prevenção a serem adotadas durante a pandemia de Covid-19. Nova reunião foi agendada para 14/4. Duas reuniões de mediação entre rodoviários e empresas de ônibus de Porto Alegre foram realizadas, a primeira às 10h e a outra, às 18h. Seguiram as tratativas sobre as medidas a serem adotadas enquanto durar a pandemia de coronavírus e as recomendações de isolamento social. Próxima audiência foi marcada para 13/4. Outra mediação celebrou acordo entre quatro empresas do setor calçadista e o Sindicato dos Sapateiros de Sapiranga e Região. Os representantes das empresas e dos trabalhadores entraram em consenso sobre a adoção de medidas de prevenção ao coronavírus relacionadas ao registro de ponto. Próxima audiência de mediação foi agendada para o dia 28/4.

Em 7/4, duas audiências de mediação trataram das condições de trabalho dos vigilantes durante a pandemia de coronavírus. A primeira aconteceu no turno da manhã e envolveu o Sindicato das Empresas de Segurança e Vigilância do Rio Grande do Sul e o sindicato dos empregados do setor. Ficou acertado que as partes apresentariam, até o final do dia, proposta de acordo baseada nos acertos que vêm sendo feitos entre outras categorias. À tarde, a reunião tinha de um lado o sindicato representante da categoria e do outro uma empresa do setor. O TRT informou das tratativas iniciadas entre os sindicatos e se comprometeu a enviar cópia do acordo para que as partes analisassem. Também na terça-feira, teve prosseguimento a negociação relacionada aos trabalhadores de salões de beleza. Foi encaminhada proposta de que o sindicato estadual que representa as empresas firmasse instrumento coletivo com o sindicato dos trabalhadores de âmbito nacional.

Em 14/4, houve cinco reuniões de mediação. Duas audiências, uma realizada pela manhã e outra à tarde, envolveram a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o sindicato dos empregados. Uma nova reunião foi marcada para 17/4. Também à tarde, reuniram-se representantes do Grupo Hospitalar Conceição e dos empregados da instituição. Diante do impasse quanto ao afastamento ou não dos trabalhadores pertencentes ao grupo de risco para a Covid-19, as partes optaram pelo prosseguimento da ACP ajuizada pelos sindicatos dos trabalhadores para que a questão fosse decidida pelo juízo. Foi designada mediação específica com o sindicato dos médicos para 15/4. A quarta audiência reuniu representantes da mantenedora do Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Foi marcada nova reunião para maio. Na quinta audiência, profissionais que atuam em barbearias e salões de beleza chegaram a acordo com empresas do ramo sobre a adoção de medidas de prevenção ao novo coronavírus. Na ocasião, foi apresentada uma convenção coletiva entre os sindicatos que representam os empregadores e os trabalhadores no Rio Grande do Sul, com vigência de 17 de março a 31 de maio de 2020.

Em 15/4, mediação encaminhou acordo entre representantes da Paquetá Calçados e o sindicato dos comerciários de Porto Alegre. Nova reunião foi marcada para 23/4. Outra audiência encaminhou acordo sobre afastamento dos médicos do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) integrantes dos grupos de risco da Covid-19. Reunião de mediação para reavaliação desta solução está agendada para 24/4.

Em 16/4, a situação dos cerca de mil trabalhadores que atuam na obra de ampliação da sede da Yara Fertilizantes em Rio Grande voltou a ser discutida em audiência de mediação. As negociações prosseguirão em nova audiência marcada para 20/4.

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