Coronavírus: MPT reverte mais de R$ 165 mil para comunidades de Ipanema, Restinga e Vila Nova

Valores serão utilizados por entidades para compra de EPIs e produtos para higienização

     O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) reverteu R$ 165.341,07 para três entidades que atendem as comunidades de Ipanema, Restinga e Vila Nova, em Porto Alegre. O valor, originário de acordo judicial, foi liberado na última semana e será revertido para a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs, como máscaras, óculos de proteção, luvas e aventais), termômetros e produtos de higienização.

     Foram transferidos R$ 123.341,07 para a Associação Hospitalar Vila Nova; R$ 28 mil para o Centro Social Padre Pedro Leonardi, da Paróquia Nossa Senhora Aparecida da Restinga; e R$ 14 mil para o Educandário São João Batista. O valor é proveniente de indenização por danos morais coletivos, paga pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), após ser acionada pelo MPT por expor seus empregados ao cloro sem EPIs adequados. O valor se encontrava depositado em juízo.

     A ação é de responsabilidade da procuradora do MPT em Porto Alegre Sheila Ferreira Delpino. O acordo, que prevê a indenização destinada, foi homologado pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Tribunal Regional do Trabalho (TRT4). A destinação foi deferida pela juíza do Trabalho Aline Rebello Duarte Schuck. Também atuaram no processo, em 2º grau, os procuradores do MPT Lourenço Agostini de Andrade e Márcia Bacher Medeiros.

Destinações

     Até a última semana, no Rio Grande do Sul, foram mais de R$ 8,1 milhões revertidos para ações de combate à Covid-19, originárias da atuação do MPT no Estado. Nacionalmente, até a última segunda-feira (27/4), foram mais R$ 203 milhões revertidos para o mesmo fim.

      Além de demonstrar a vocação conciliatória da instituição, o MPT não para. O órgão se coloca à disposição da sociedade para mediar conflitos entre trabalhadores e empregadores, decorrentes dos impactos gerados pela pandemia, e continua recebendo e processando denúncias, por meio do aplicativo MPT Pardal e pelo formulário online disponível em https://mpt.mp.br/pgt/servicos/servico-denuncie. Até a última semana, foram 720 denúncias no Estado sobre o assunto, desde o meio de março.

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Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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