Coronavírus: Destinação do MPT permite a hospital de Passo Fundo confeccionar cerca de 600 mil máscaras cirúrgicas descartáveis

Escrito por 30 Abril 2020.

Órgão reverteu indenização por danos morais coletivos, cobrada judicialmente do Shopping Bella Città

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Passo Fundo concluiu a reversão de R$ 67.891,59 ao Hospital São Vicente de Paulo, de Passo Fundo, solicitados para a confecção de máscaras cirúrgicas no próprio local. As máscaras, equipamentos de proteção individual (EPIs) essenciais, serão feitas com 1501 rolos de TNT Dubflex pela própria equipe de costura do hospital, e serão utilizadas pelos profissionais do hospital, beneficiando a comunidade de Passo Fundo e região, atendida pela entidade. De acordo com o hospital, a confecção própria das máscaras durante a pandemia tem sido mais ágil e mais barata. O valor é suficiente para a confecção de 600 mil itens.

O projeto e os orçamentos de compra foram encaminhados pelo comitê de crise do hospital em 19/4. O valor é parte de valor pago pelo Shopping Bella Città em decorrência de ação civil pública do MPT. O pedido de liberação de valores foi deferido pela juíza do Trabalho Odete Carlin, da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo.

Na região, várias instituições de saúde receberam recursos revertidos pelo MPT para o combate ao coronavírus, especialmente voltados à compra de EPIs e respiradores. Até a última semana, no Rio Grande do Sul, foram mais de R$ 7,8 milhões revertidos para este fim. Em todo o país, até esta segunda-feira (27/4), foram mais de R$ 203 milhões.

Cadastro
O MPT criou cadastro nacional para diagnóstico das necessidades da saúde no país. O objetivo é o de cadastrar informações sobre condições de saúde e segurança dos profissionais que prestam serviços nas unidades de saúde. O objetivo é verificar a existência de medidas de proteção aos trabalhadores, diante da pandemia. Os resultados parciais do diagnóstico são compartilhados com outras instituições públicas para coordenar ações. O formulário pode ser acessado pelo link https://bit.ly/2xth3os.

Como denunciar
Além de demonstrar a vocação conciliatória da instituição, o MPT não para. O órgão se coloca à disposição da sociedade para mediar conflitos entre trabalhadores e empregadores, decorrentes dos impactos gerados pela pandemia, e continua recebendo e processando denúncias, por meio do aplicativo MPT Pardal e pelo formulário online disponível em https://mpt.mp.br/pgt/servicos/servico-denuncie.

ACC 0000525-06.2014.5.04.0664

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Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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Tags: Abril

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