Público de Internacional X Fluminense é conscientizado a combater trabalho infantil
Ação conjunta do MPT e do TRT aproveitou Dia da Criança para mobilizar torcedores sobre proibição do trabalho antes dos 16 anos de idade
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O Dia da Criança, comemorado anualmente em 12 de outubro, e o jogo Internacional X Fluminense, marcado para a mesma data, formaram, na tarde ensolarada deste domingo, cenário ideal para divulgação da campanha de combate ao trabalho infantil. Ação organizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) promoveu, no estádio Beira-Rio, a campanha "Todos Juntos contra o Trabalho Infantil". A parceria com o Sport Club Internacional serviu para reflexão sobre forte adversário a ser combatido fora das quatro linhas: o trabalho ilegal de crianças e adolescentes.
Antes de a bola rolar, grupo de magistrados, procuradores e servidores das duas instituições distribuíram o cartão vermelho contra o trabalho infantil às famílias que chegavam com crianças ao estádio. Os torcedores mirins também ganharam balas e pirulitos. Dentro do gramado, mais de 80 meninos e meninas do "Projeto Criança Colorada" vestiram a camiseta da campanha e estenderam a faixa com a mensagem "Todos Juntos contra o Trabalho Infantil". E as crianças que entraram em campo com os jogadores também estavam vestidas com a camiseta da ação.
No placar eletrônico, vídeo da Campanha "Quem emprega crianças mata a infância", do MPT, foi assistido duas vezes pelos mais de 28 mil torcedores presentes. A locutora oficial do Beira-Rio anunciou pelos alto-falantes, durante o intervalo da partida, que a lei proíbe o trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14. Após a mensagem, informou os canais para denúncias: o Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDHPR) e os números dos telefones do MPT-RS e da Ouvidoria do TRT-RS.
Segundo a última Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio, realizada pelo IBGE e referente a 2013, o Rio Grande do Sul tem 55 mil crianças e jovens entre 5 e 14 anos no trabalho, 9 mil a mais que em 2012. Entre 15 e 17 anos, são 166 mil, a maioria em situação irregular. Antes dos 14 anos, o trabalho só é permitido com autorização judicial. È o caso, por exemplo, de artistas mirins.
A partir dos 14, o jovem pode atuar como aprendiz – um contrato especial, de no máximo dois anos, que visa à formação técnico-profissional, aliando trabalho e educação. A partir dos 16 anos, o adolescente pode trabalhar com carteira assinada, mas fora do horário noturno e em atividades não classificadas como insalubres e perigosas, o que só é permitido após os 18 anos.
Ação semelhante já foi executada em 1º de junho, no Parque da Redenção, onde Ministério Público e Justiça do Trabalho instalaram estande para divulgar a campanha. Na oportunidade, o evento foi prestigiado pelo esportista Paulo Roberto Falcão.
Presenças
A ação no estádio Beira-Rio teve a presença do procurador-chefe Fabiano Holz Beserra e do procurador Ricardo Garcia. Pela Justiça do Trabalho, estavam a desembargadora Cleusa Regina Halfen (presidente do Tribunal), os desembargadores Rosane Serafini Casa Nova (gestora regional do Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil), Denise Pacheco (ouvidora do TRT-RS), George Achutti e Emílio Papaléo Zin, dos juízes do Trabalho Renato Barros Fagundes, Aline Doral Stefani Fagundes e Carolina Hostyn Gralha Beck. Servidores das duas instituições também atuaram na divulgação.
O procurador-chefe Fabiano Beserra afirmou que "aproveitamos a oportunidade para chamar a atenção desse assunto que é sério. O trabalho infantil estraga a infância de muitas crianças e as condena a um futuro de subemprego". A desembargadora Cleusa Halfen declarou que "o momento é muito importante em razão do Dia da Criança. O evento, que reúne esta quantidade de pessoas, é uma oportunidade preciosa de se difundir o problema do trabalho infantil e a importância da sua prevenção".
Fotos: Inácio do Canto (Secom TRT-RS)
Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132) com informações de www.trt4.jus.br