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Ação conjunta do MPT e da Justiça do Trabalho alerta sociedade sobre trabalho infantil

 

Clique aqui para assistir (8min58s) videorreportagem.

     A luta contra o trabalho irregular de crianças e adolescentes foi tema de evento no Parque da Redenção, em Porto Alegre, no domingo, 1º de junho, entre 9h e 13h. A manhã começou com chuva fraca, mas o tempo melhorou, o Sol apareceu e obteve êxito a ação do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho, em parceria com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV). Um estande foi instalado nas imediações do Monumento ao Expedicionário. No local, magistrados, procuradores e servidores passaram orientações e materiais informativos sobre o tema para centenas de pessoas, a maioria pais. As crianças ganharam gibis, brindes, balas de goma, pirulitos e os símbolos da campanha nacional contra o trabalho infantil: o cartão vermelho e cataventos. As que quiseram puderam brincar em piscina de bolinhas e duas camas elásticas (disponibilizadas pelo SESC). Passeio de bicicleta contra o trabalho infantil reuniu cerca de 15 ciclistas e teve o estande como ponto de partida e chegada. O evento recebeu o apoio do famoso esportista Paulo Roberto Falcão, que conversou com as autoridades presentes e atendeu ao público, autografando lembranças e posando para fotografias com famílias e crianças.

     O procurador-chefe do MPT-RS, Fabiano Holz Beserra, afirmou que "por mais que haja repressão, não se consegue combater adequadamente o trabalho infantil. Por ser proibida, a prática acontece longe da fiscalização, de forma escondida, como no âmbito doméstico, na agricultura e em subempregos, como oficinas e ateliers clandestinos. O primeiro passo é conscientizar as famílias, antes de qualquer ação repressiva". A coordenadora substituta da Coordenadoria de Atuação em 2ª Grau de Jurisdição (Coord2), procuradora do Trabalho Denise Maria Schellenberger Fernandes, também participou do evento, junto com alguns servidores.

Equipe mostra o cartão vermelho contra o trabalho infantil
Equipe mostra o cartão vermelho contra o trabalho infantil
Procuradores Fabiano e Denise e esportista Falcão
Procuradores Fabiano e Denise e esportista Falcão

     A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargadora Cleusa Regina Halfen, disse que "é preciso conscientização da sociedade sobre o problema do trabalho infantil. Muitas famílias, mesmo com boa fé, não se dão conta das dificuldades que criam para o desenvolvimento das crianças ao colocá-las no trabalho. Assim, elas perdem uma fase da vida muito importante. As crianças não podem de forma alguma parar de estudar e de ter atividades de lazer, porque isso é fundamental para seu futuro".

     A gestora regional do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Superior do Trabalho, desembargadora Rosane Serafini Casa Nova avaliou que "o evento foi muito positivo. Conseguimos nos aproximar da população e expor nosso objetivo, que é mostrar que lugar de criança é na escola, brincando, para que ela possa se desenvolver adequadamente e se tornar um adulto com todas as condições de melhorar nosso país. A parceria com o MPT é importante, pois temos os mesmos objetivos, e o trabalho conjunto das duas instituições proporciona maior visibilidade". O presidente da Amatra IV, juiz do Trabalho Daniel Souza de Nonohay, criticou a errada noção social de que crianças podem trabalhar.

Crianças combatendo o trabalho infantil e brincando em evento na Redenção
Crianças combatendo o trabalho infantil e brincando em evento na Redenção

     A atividade na Redenção abriu a semana do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data é celebrada em 12 de junho. Porém, em razão da coincidência com a abertura da Copa do Mundo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil anteciparam para 3 de junho ações relativas à data. A legislação brasileira proíbe trabalho para menores de 16 anos. A partir dos 16 anos, o adolescente pode trabalhar com carteira assinada, mas fora do horário noturno e em atividades não classificadas como insalubres e perigosas, o que só é permitido após os 18 anos.

     Conforme a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo IBGE, o Rio Grande do Sul possuía, em 2012, 4 mil trabalhadores entre 5 e 9 anos de idade, 42 mil entre 10 e 14 anos, e 166 mil entre 15 e 17. Em todo o Brasil, os números são 81 mil (5 a 9 anos), 797 mil (10 a 14) e 2,63 milhões (15 a 17).

Fabiano e Cleusa
Fabiano e Cleusa
MPT atende crianças
MPT atende crianças
Parte interior do estande na Redenção
Parte interior do estande na Redenção
Ciclistas preparam-se para o passeio
Ciclistas preparam-se para o passeio

 

Clique aqui para acessar fotos produzidas por Inácio do Canto, da Secom/TRT4.

Texto, vídeos e fotos: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132) com informações de www.trt4.jus.br
Edição da videorreportagem: Alysson Mainieri
Publicação no site: 2/6/2014

Tags: Junho

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