MPT realizará série de reuniões para aprofundar debate sobre segurança na construção civil

Escrito por 10 Outubro 2014.

Audiências fazem parte de projeto interinstitucional de combate a irregularidades no setor; primeira será dirigida a empresários

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) realizará, a partir de novembro, reuniões voltadas a públicos específicos da construção civil, com o objetivo de aprofundar o debate técnico sobre a saúde e a segurança dos trabalhadores no setor. São previstos, inicialmente, três encontros voltados aos empregadores, aos engenheiros e técnicos de segurança e aos mestres de obras e encarregados. A primeira audiência será realizada em 20/11, às 14h, na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS).

A promoção dos eventos é parte do projeto de combate a irregularidades trabalhistas na construção civil na Capital e Região Metropolitana, coordenado pelos procuradores do Trabalho Ricardo Garcia e Sheila Ferreira Delpino, representantes regionais da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), do MPT. Audiência pública realizada em 26/9 iniciou o diálogo com empresários do setor sobre o tema. O projeto conta com a participação do Poder Judiciário, representado pela juíza do Trabalho Luciana Caringi Xavier, gerente do projeto Trabalho Seguro, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT4).

Em reunião realizada nesta quinta-feira (9/10), os integrantes do projeto discutiram problemas comuns encontrados em obras e interpretação de normas, além de discutir diretrizes para os próximos passos do projeto. Foi criado um grupo de trabalho especializado em segurança do trabalho, a ser composto por representantes do Sinduscon, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (STICC), do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado (Sindtest), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA/RS) e da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). A discussão inicial se concentrará na segurança nas “bandejas”, previstas em norma como dispositivo coletivo de proteção. A Associação Sul Riograndense de Engenheiros de Segurança do Trabalho (ARES) será convidada para a reunião.

Clique aqui para assistir ao depoimento do auditor-fiscal do Trabalho Luiz Alfredo Scienza.

Reunião foi presidida pelos procuradores do Trabalho Ricardo Garcia e Sheila Ferreira Delpino

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