MPT promoverá audiência pública com construtoras de Porto Alegre

Escrito por 05 Setembro 2014.

Objetivo é combater irregularidades trabalhistas na construção civil

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) realizará audiência pública sobre segurança e saúde dos trabalhadores na construção civil, com o intuito de iniciar diálogo sobre o assunto com as empresas do setor na Capital. A audiência está marcada para 26 de setembro, às 9h, no auditório da sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon). A iniciativa decorre de projeto do MPT com participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Sinduscon e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (STICC) de Porto Alegre. O objetivo é esclarecer o setor sobre questões gerais relativas à legislação trabalhista e apresentar os órgãos que fiscalizam sua aplicação.

Também participarão da audiência o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA-RS), o Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul (Sinditest/RS) e os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Porto Alegre (Regional/POA) e Canoas-Vale do Sinos. A audiência será aberta a todos os interessados, inclusive empreiteiras e empresas de trabalho terceirizado.

Reunião nesta sexta-feira, presidida pelos procuradores do Trabalho Sheila Ferreira Delpino e Ricardo Garcia, definiu detalhes da audiência