📅 Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante. Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


☎️ O atendimento ao público segue pelos canais online e, no horário de expediente, pelos seguintes telefones:

PRT Porto Alegre (51) 3252-1500
PTM Caxias do Sul (54) 3201-6000
PTM Novo Hamburgo (51) 3553-7250
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PTM Pelotas (53) 3310-7700
PTM Santa Cruz do Sul (51) 3740-2550
PTM Santa Maria (55) 3174-1200
PTM Santo Ângelo (55) 3931-3300
PTM Uruguaiana (55) 3414-4800

⚠️ Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
⚠️ Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social
⚠️ Recomendação nº 3/2024: adoção de medidas de saúde e segurança do Trabalho em atividades de retomada

MPT reduz atividades presenciais em todo o RS

Medida é resposta ao agravamento da pandemia e a alerta emitido pelo governo do Estado

     O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) suspendeu a partir de hoje (21/1) as atividades presenciais tanto na sede do órgão, em Porto Alegre, quanto nas oito unidades situadas no Interior. As atividades passam a ser realizadas de forma remota. A medida obedece às determinações da Portaria 28/2022, assinada ontem pelo procurador-chefe Rafael Foresti Pego, em resposta ao agravamento da situação da pandemia de Covid-19 no Rio Grande do Sul. Em pronunciamento feito em 19/1, o governador do Estado, Eduardo Leite, declarou 12 regiões em alerta de acordo com o sistema de monitoramento 3AS da pandemia.

     Além da sede do MPT-RS em Porto Alegre, a medida se estende a todas as oito procuradorias municipais do Estado: Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santo Ângelo, Santa Cruz, Santa Maria e Uruguaiana.

Clique aqui para ler a Portaria 28/2020

     Dúvidas quanto a denúncias, peticionamentos, andamento dos procedimentos e informações relativas a audiências podem ser esclarecidas por email ou telefone. Os telefones e endereços de email de cada unidade podem ser encontrados no site do MPT-RS (http://www.prt4.mpt.mp.br/). O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 11h às 17 horas, com exceção de Passo Fundo, cujo horário é das 10 horas ao meio-dia e das 13h às 17h. Denúncias podem ser feitas online no link https://www.prt4.mpt.mp.br/servicos/denuncias.

Texto: Carlos André Moreira (reg. prof. MT/RS 8553)
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