MPT e MPRS se reúnem com Prefeitura de Capão da Canoa para discutir políticas públicas de combate ao trabalho infantil

Projeto Resgate a Infância mapeia rede de proteção e propõe melhorias a municípios

     O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou nesta quarta-feira (5/10), em parceria com o Ministério Público Estadual (MPRS), reunião com representantes do Município de Capão da Canoa. O objetivo foi discutir o problema do trabalho infantil na localidade, bem como as dificuldades enfrentadas pela rede de proteção, conforme diagnóstico obtido a partir de visitas e entrevistas previamente realizadas pelo órgão. A solenidade contou com a presença do prefeito da cidade, dos secretários municipais e representantes das Secretarias de de Educação, Saúde, Cidadania, Assistência Social, Obras, Turismo e Lazer, com técnicos de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), conselheiros tutelares e outros integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente.

Reunião aconteceu na sede do MPRS em Capão da Canoa

     A iniciativa faz parte de acompanhamento do eixo Políticas Públicas do projeto Resgate a Infância, voltado à erradicação do trabalho infantil, iniciado no município em 2017. Participaram os promotores do MPRS Cristiane Della Méa Corrales, da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Osório, e Mateus Stoquetti de Abreu, da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, onde ocorreu a reunião. Representou o MPT a procuradora Patrícia de Mello Sanfelici Fleischmann, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT.

     Criado em 2016, o projeto Resgate a Infância é uma ação da Coordinfância do MPT. Atua sob a perspectiva de três eixos: profissionalização (aprendizagem profissional); educação (MPT na Escola) e políticas públicas. O objetivo do último é articular a rede de proteção a crianças e adolescentes, identificar as vulnerabilidades sociais recorrentes nos municípios, e posteriormente propor e formalizar políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil junto ao Município, de acordo com os instrumentos de atuação do MPT.

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