Prêmio do CNMP reconhece o projeto Aprendizando Porto Alegre
Programa com participação do MPT-RS voltado a jovens em vulnerabilidade social ficou em segundo lugar na categoria “Transvernsalidade dos Direitos Fundamentais”
O projeto Aprendizando Porto Alegre, iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), foi reconhecido na 10ª edição do Prêmio CNMP, entregue na última quarta-feira (30/11), na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília.
O programa, que visa a garantir condições de um futuro digno para jovens em vulnerabilidade social, foi uma das cinco iniciativas do MPT ou com participação da instituição premiadas na noite. A Aprendizando Porto Alegre foi escolhido o segundo lugar na categoria "Transversalidade dos Direitos Fundamentais". O prêmio foi recebido pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e pela procuradora do MPT-RS Patrícia de Mello Sanfelici Fleischmann, pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Lemos Dornelles, e pela promotora de Justiça da Infância e Juventude, Cinara Vianna Dutra Braga.
Outros projetos do MPT premiados incluem: o primeiro e o segundo lugares na categoria "Especial - Equidade de Gênero", com os projetos “Programa Pelo Fim da Violência Contra a Mulher” e “Empoderamento de Sobreviventes de Escalpelamento”; o terceiro lugar na categoria “Diálogo com a Sociedade”, com o projeto “Conservação e Multiplicação de Sementes Crioulas”; e o primeiro lugar na categoria "Sustentabilidade", com o projeto "Monitoramento de Resíduos dos Agrotóxicos em Águas Superficiais", inscrito pelo Ministério Público do Mato Grosso do Sul.
Em 2022, foram 533 projetos inscritos no Prêmio CNMP, em nove categorias. O concurso dá visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP. O prêmio é instituído pela Resolução n° 94/2013.
O projeto
O programa Aprendizando Porto Alegre tem por objetivo estimular a inclusão de adolescentes em situação de vulnerabilidade social por meio da aprendizagem profissional, além de colocar em debate questões sobre o trabalho infantil no Brasil. As atividades do projeto se direcionam especialmente a adolescentes em situação de acolhimento institucional e em cumprimento de medidas socioeducativas, com uma série de atividades e iniciativas como oficinas de música, escrita e poesia, cursos de aprendizagem profissional e de Ensino de Jovens Adultos (EJA), além de oficinas de formação complementar oferecidas por escolas técnicas e entidades ligadas ao poder público.
Os recursos para o projeto vêm de destinações feitas por diversos procuradores do MPT de valores pagos por empresas em multas por irregularidades. Leia mais sobre o projeto aqui.
Com informações da PGT e do CNMP
Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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Tags: Dezembro