Força-tarefa em Porto Alegre e região apura denúncias de trabalho em condições análogas à escravidão

MPT, MTE e PRF inspecionaram cinco estabelecimentos denunciados em Três Forquilhas, Capão da Canoa e Porto Alegre

     Força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e Polícia Rodoviária Federal (PRF) fiscalizou, entre 11 e 12/12, cinco estabelecimentos, na zona urbana e rural, em Porto Alegre, Três Forquilhas e Capão da Canoa para apurar denúncias sobre possíveis situações de trabalho em condições análogas à escravidão, incluindo duas instituições que acolhem pessoas com dependência química.

     Não houve resgates. A ação resultou na constatação de trabalhadores sem carteira de trabalho assinada e irregularidades às normas de saúde e segurança no trabalho em razão da inexistência ou insuficiência de medidas de proteção coletiva ou individual. Pelo MPT, participou a procuradora Sheila Ferreira Delpino.

     Denúncias podem ser feitas pelo site do MPT e pelo sistema IPÊ do MTE. A ação de fiscalização segue o Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo no Brasil: a partir do recebimento de denúncias, o MTE articula a execução de operativo para verificação dos fatos e o resgate de trabalhadores quando encontrados submetidos a condições análogas às de escravo.

Com informações do MTE

Fotos: procuradora Sheila Ferreira Delpino
Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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