⚠️ Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante.

Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


O atendimento ao público segue pelos canais online.

Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social

MPT comparece a celebração de aniversário da OAB/RS

Cerimônia pelos 92 anos da Ordem foi realizada no dia 9/4, na Praça dos Açorianos, em frente à sede da entidade, em Porto Alegre

     O Ministério Público do Trabalho compareceu, na noite de 9/4, à celebração pelos 92 anos da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB-RS) realizada na Praça dos Açorianos, em frente à sede da entidade, em Porto Alegre. O MPT-RS foi representado na festividade pela procuradora-chefe Denise Maria Schellenberger Fernandes e pela vice-procuradora-chefe Martha Diverio Kruse.

     A cerimônia contou com intervenções musicais da Orquestra Villa-Lobos, sob a regência de Cecília Silveira. Foi realizada a Prestação de Compromisso de novos advogados e advogadas, com a entrega das carteiras da instituição. E também teve lugar a sessão de jubilação em homenagem a advogados de longa e destacada atividade jurídica. A vice-procuradora-chefe Martha Diverio Kruse foi chamada a entregar o diploma de jubilado a seu pai, Mario Saturnino Kruse, advogado com 46 anos de atuação.

     Estiveram presentes representantes de outras entidades e instituições, como Instituto dos Advogados do Rio Grande do SulPrefeitura Municipal de Porto AlegreGoverno do EstadoTribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Procuradoria Geral da União (PGU), Justiça Federal, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Fundação Escola Superior do Ministério Público (ESMP), entre outros.

Imprimir