MPT-RS participa de formatura de jovens alunos do Partiu Aula na Justiça

Programa voltado a adolescentes vulneráveis que respondam a apuração de ato infracional é resultado de parceria entre Poder Judiciário, MP e MPT

     O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou, no fim da tarde desta quinta-feira, (11/4), às 17h, da formatura da terceira turma do segundo ciclo de atividades do projeto socioeducativo Partiu Aula na Justiça, voltado a adolescentes em situação vulnerável que respondam a processo de apuração de ato infracional. O programa, resultado de uma colaboração institucional entre o MPT, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul e o Ministério Público Estadual (MP-RS), já formou desde 2022, quando foi implantado, mais de 130 alunos ao longo de dois ciclos de aulas e atividades. O MPT-RS foi representada na formatura pelo procurador-chefe em exercício Victor Hugo Laitano.

     "O MPT-RS está presente neste projeto desde o seu início, e nos orgulhamos de fazer parte de uma experiência como essa, que tem sido tão bem-sucedida – comentou o procurador Victor Hugo Laitano, em referência aos ótimos índices apresentados pelo programa. Neste segundo ciclo, nenhum dos 35 alunos formados reincidiu em infrações após concluir o projeto.

     A formatura foi realizada na sede do Conselho Gestor do Centro Integrado de Atendimento à Criança e Adolescente (CIACA), em Porto Alegre. O mestre de cerimônias foi o rapper e ativista do hip-hop Rafael Diogo dos Santos, o Rafa Rafuagi, idealizador da iniciativa pioneira que foi adaptada no programa Partiu Aula na Justiça. Rafuagi abriu o evento com a exibição de um vídeo da turma de formandos, com a trilha de um rap composto pelos próprios alunos após cursarem as oficinas do programa. Na cerimônia, foram entregues os certificados de conclusão a 15 jovens participantes, a maior turma já reunida em um ciclo do projeto.

     "Palmas para vocês, pelo empenho, pela participação ativa que tiveram durante esse curso, por como reconheceram a importância desse projeto para uma virada no futuro de vocês”, saudou Rafuagi.

     Na sequência, o juiz Charles Maciel Bittencourt, magistrado atuante na Justiça Instantânea de Porto Alegre, celebrou o fato de os próprios jovens estarem expressando por meio da música suas expectativas de futuro.

     "Muito me alegrou ouvir a letra dessa canção composta por vocês. Ao escutar a letra, ouvi ali várias mensagens que mostram a noção de que é possível a vocês outra caminhada, e não aquela que os trouxe até aqui”, comentou o juiz, coordenador do projeto pela Justiça Estadual.

     Também saudaram os formandos os promotores de Justiça Pedro Jardel Coppeti e Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz, do Ministério Público Estadual (MP-RS). A cerimônia foi concluída com a entrega dos certificados de conclusão, pelas autoridades, aos alunos presentes na formatura.

     O PROGRAMA

     O Partiu Aula na Justiça oferece às turmas selecionadas encontros sobre arte e cultura hip-hop e funk, ministradas na sede do CIACA, além de um workshop com visitas a equipamentos culturais da Capital, como o Museu da Cultura Hip-Hop, na Vila Ipiranga, na Zona Norte. O currículo inclui aulas de DJ, MC, grafite, dança, slam.

     A participação dos adolescentes no programa é voluntária, e a frequência às oficinas suspende os processos dos atos infracionais, podendo até ser extintos ao fim do projeto. Os jovens participantes são indicados pelo Poder Judiciário, pela Defensoria Pública ou pelo MPE, selecionados entre casos de jovens vulneráveis cuja participação em atos infracionais esteja sendo apurada. A aceitação do jovem no programa passa também pela anuência não apenas das demais instituições envolvidas no acordo como também do próprio adolescente e de seus representantes legais.

     O objetivo do Partiu Aula na Justiça é combater o ciclo de reincidência que atinge muitos jovens que respondem por ato infracional, além de conscientizar sobre o aliciamento de jovens pelo crime como forma de exploração infantil. Entre os temas apresentados aos alunos estão a promoção da cultura de paz, prevenção ao uso abusivo de drogas e álcool, aproximação aluno-escola, valorização da cultura negra e desconstrução social do racismo, entre outros.

Texto e fotos: Carlos André Moreira (reg. prof. MT/RS 8553)
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