MPT-RS institui grupo de trabalho para acompanhar situações trabalhistas na crise climática
Com integrantes de várias unidades no Estado, grupo vai concentrar atividades no monitoramento e preservação de direitos durante período de calamidade
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul instituiu um Grupo de Trabalho Regional (GT) para avaliação e enfrentamento das questões trabalhistas durante a emergência climática que atinge o Rio Grande do Sul. O grupo foi criado por portaria assinada pela procuradora Denise Maria Schellenberger Fernandes, e conta com a participação de 12 procuradores titulares e um suplente, atuantes em diferentes unidades do órgão no Estado. Além de integrantes da sede, em Porto Alegre, participam também procuradoras e procuradores lotados em Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Santa Cruz do Sul, Santo Ângelo, Passo Fundo e Pelotas. O GT também congrega membras e membros com atuação tanto no 1º quanto no 2º graus.
Entre os objetivos do grupo estão a criação de estratégias de atuação para a defesa dos direitos do trabalhador neste momento de calamidade; estimular medidas trabalhistas alternativas e legalizadas de preservação de empregos e renda de trabalhadores, amenizando o impacto econômico e social da tragédia, e acompanhar a implementação e regularidade de tais medidas no âmbito das empresas. Também está entre as atribuições do GT acompanhar o impacto de eventuais rescisões trabalhistas e evitar dispensas abusivas.
As atividades do grupo de trabalho serão realizadas ao longo de 180 dias, prazo que pode ser prorrogado se necessário.
Compõem o grupo os procuradores do MPT:
Luiz Alessandro Machado (Presidente);
Monica Fenalti Delgado (Vice-Presidente);
Ana Lucia Stumpf Gonzalez
Antonio Bernardo Santos Pereira
Fernanda Arruda Dutra
Gilson Luiz Laydner de Azevedo
Laura Freire Fernandes
Laura Valença Pinheiro Camello Zacarias
Marco Aurelio Gomes Cordeiro da Cunha
Pedro Guimarães Vieira
Philippe Gomes Jardim
Priscila Dibi Schvarcz
Lucas Santos Fernandes (suplente)