Acordo de Cooperação Técnica viabiliza a destinação de verbas da atuação do MPT para Fundo de Reconstituição de Bens Lesados gerido pelo MP-RS Escrito por ASCOM em 08 Mai 2024.
Decisão obtida pelo MPT determina que a Justiça do Trabalho é competente para julgar ação sobre terceirização ilícita na Administração Pública Escrito por ASCOM em 27 Mai 2024.
Denúncias de irregularidades trabalhistas relacionadas às enchentes já são 29,5% do total de maio Escrito por ASCOM em 14 Mai 2024.
Destinações do MPT ao auxílio às enchentes no RS somam R$ 12,2 milhões Escrito por ASCOM em 14 Mai 2024.
Destinações do MPT para auxílio emergencial no Estado somam R$ 25,5 milhões Escrito por ASCOM em 24 Mai 2024.
Doações coletadas pelo MPT-RJ chegam para auxílio emergencial às vítimas das enchentes no RS Escrito por ASCOM em 27 Mai 2024.
Em parceria com sociedade civil, MPT reverte valores em benefício de atingidos pelas cheias em Pelotas e Rio Grande Escrito por ASCOM em 24 Mai 2024.
Em uma semana, MPT destinou R$ 5,2 milhões para auxílio emergencial a vítimas de enchentes no RS Escrito por ASCOM em 10 Mai 2024.
Mandado de segurança obtido pelo MPT em Caxias do Sul impõe prazo de 45 dias para que empresa ajuste medidas de segurança no ambiente de trabalho Escrito por ASCOM em 28 Mai 2024.
MPT conduz audiência de mediaçao entre Correios e sindicato dos trabalhadores postais Escrito por ASCOM em 16 Mai 2024.
MPT da 8ª Região destina recursos para ajudar o RS no enfrentamento do desastre climático Escrito por ASCOM em 08 Mai 2024.
MPT defende na Câmara medidas de atenção à saúde mental em desastres Escrito por ASCOM em 28 Mai 2024.
MPT defende na Câmara ratificação de convenção da OIT sobre igualdade de gênero Escrito por ASCOM em 23 Mai 2024.
MPT destina R$ 3,5 mi para auxílio emergencial a vítimas de enchentes no RS Escrito por ASCOM em 09 Mai 2024.
MPT em Caxias do Sul destina R$ 283,4 mil para vítimas de enchentes na Serra Escrito por ASCOM em 06 Mai 2024.