MPT da 8ª Região destina recursos para ajudar o RS no enfrentamento do desastre climático
Valor de R$ 1,4 milhão será repassado, em caráter de urgência, para a Defesa Civil do Estado como forma de fortalecer as ações emergenciais no municípios mais atingidos
O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), por meio da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Marabá (PA), destinou cerca de R$ 1,4 milhão para o auxílio emergencial às vítimas das enchentes que atingiram mais de 380 municípios do estado do Rio Grande do Sul. O pedido foi homologado nesta terça-feira (7), pela juíza Amanda Mendonça, titular da 2ª Vara do Trabalho do município.
O valor será destinado integralmente, em caráter de urgência, para a Defesa Civil do Estado, como forma de reforçar as ações de resgate e assistência à população nas áreas mais afetadas pelos temporais. A reversão é proveniente do pagamento de indenização por dano moral coletivo, em ação civil pública movida pelo MPT, envolvendo empresas do ramo madeireiro.
O deferimento segue as recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (Presi-CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratam sobre a destinação de valores para ações humanitárias e de suporte social diante da calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Para o procurador do Trabalho João Lucas Cechet, esse é um momento para unir esforços em todas as esferas.
"O Ministério Público do Trabalho, sensível à situação de calamidade pública do Rio Grande do Sul, não medirá esforços para minimizar os efeitos maléficos das enchentes, e a reversão de recursos é uma das ações possíveis neste momento", destacou.
A procuradora-chefe do MPT-RS, Denise Maria Schellenberger Fernandes, agradeceu a solidariedade nacional ao povo do Estado e reiterou que a atuação do MPT-RS segue mesmo neste momento de crise.
"Nós do MPT-RS, cientes das dificuldades enfrentadas pelo Estado do RS e em especial pelas pessoas trabalhadoras da nossa comunidade, agradecemos comovidamente a onda de solidariedade oriunda de todo o país, e seguimos a postos e disponíveis para cumprir nosso mister constitucional", afirmou.
DESTINAÇÕES
No Rio Grande do Sul, a unidade do MPT em Caxias do Sul destinou, no dia 6/5, R$ 283,4 mil para o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Caxias do Sul. Já a Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Passo Fundo reverteu R$ 250 mil reais provenientes de indenizações por danos morais coletivos em dois acordos firmados pela unidade.
ATUAÇÃO DO MPT
Os valores obtidos pelo MPT em sua atuação são revertidos à comunidade local, através de projetos de entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos. Veja em nosso Instagram @mpt.rs mais projetos beneficiados e como cadastrá-los.
COMO DENUNCIAR
O MPT se solidariza com todas as pessoas afetadas pela situação de calamidade em nosso Estado. O órgão segue atuante e atento às irregularidades trabalhistas já existentes e às provocadas ou agravadas por essa situação.
Denúncias podem ser feitas pelo nosso site, PRT4.MPT.MP.BR ou pelo link direto https://bit.ly/mpt_denuncie.
ExFis 0001053-26.2011.5.08.0117