MPT participa do SOS Rio Grande do Sul, promovido pela Escola de Direito da PUCRS
Ministros, professores e especialistas de todo o Brasil se reuniram nesta segunda (20/5) para abordar tópicos jurídicos ligados ao enfrentamento da tragédia; evento levantou doações para as vítimas das enchentes no Estado
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou, na tarde desta segunda-feira (20/05), do SOS Rio Grande do Sul, evento online ao vivo promovido pela Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Ao longo da programação, ministros, professores e especialistas de todo o país trataram de assuntos fundamentais ligados à calamidade e ao papel do Direito no apoio à população gaúcha. A instituição foi representada pela procuradora Juliana Bortoncello Ferreira, no painel sobre Direitos Sociais.
A procuradora iniciou sua apresentação, sobre “A atuação do MPT em momentos de calamidade”, ressaltando a rápida mobilização do órgão logo no início das chuvas. “À medida que esses problemas e a calamidade começaram a surgir, nós nos demos conta da necessidade de tomar algumas providências e auxiliar na minimização desses problemas que estavam se agravando e irão se agravar ainda mais”, disse a procuradora.
“Foram criadas estratégias de atuação, para a promoção e preservação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, já diante do decreto estadual de calamidade. Passamos a estimular as medidas alternativas regulamentadas, em prol da manutenção da renda e emprego da população”, falou a procuradora ao explicar a abordagem da instituição nas orientações a população e aos empregadores.
A procuradora concluiu sua fala parabenizando a iniciativa da universidade e agradeceu o convite, destacando a importância de eventos que contribuam para as doações e ajudem a informar e instruir a população do estado.
O evento foi aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e encerrado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques. Houve painéis sobre Direito Ambiental, desastres e mudanças climáticas; Proteção dos vulneráveis; Direitos Sociais; Direito Privado e proteção dos consumidores; e Processo Civil.
Texto: Samuel Anklam (jornalista supervisor: Carlos André Moreira - reg. prof. MT/RS 8553)
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