MPT integra visita institucional ao maior abrigo de vítimas das enchentes no RS
A convite do TRT, procurdora-chefe e vice-procuradora-chefe estiveram na Ulbra, onde ainda estão cinco mil atingidos pelas cheias
A administração do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul integrou na segunda-feira (20/5) uma comitiva multi-institucional que visitou o campus da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), em Canoas, que concentra o maior número de desalojados e desabrigados com o impacto da crise climática no Estado.
A procuradora-chefe Denise Maria Schellenberger Fernandes e a vice-procuradora-chefe Martha Diverio Kruse visitaram a universidade, que já chegou a reunir sete mil pessoas nos primeiros dias da enchente, e atualmente ainda abriga cinco mil atingidos pelas cheias, a maioria proveniente de Canoas, um dos municípios mais atingidos pela catástrofe no Estado.
A comitiva reuniu ainda representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), inclusive o presidente da corte, desembargador Ricardo Martins Costa; do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), incluindo o presidente da entidade, juiz Márcio Lima do Amaral.
REUNIÃO
Como parte da visita, os representantes institucionais reuniram-se com o reitor da universidade, Thomas Heimann, e com diretores acadêmicos. Na ocasião, a procuradora-chefe Denise Schellenberger Fernandes agradeceu o convite do TRT, organizador da visita, e louvou a iniciativa da universidade em acolher as pessoas que tiveram suas residências alagadas e no enfrentamento das dificuldades daí advindas.
“Ressalto também que o MPT vem priorizando, nesta crise, o combate irregularidades trabalhista que estão ocorrendo em decorrência das inúmeras situações oriundas do desastre climático", disse.
A vice-procuradora-chefe Martha Kruse parabenizou a iniciativa da Ulbra, mas reforçou que é preciso reconhecer os limites das possibilidades e a necessidade de retorno progressivo à atividade educacional, e informou a criação no órgão de um Grupo de Trabalho específico para tratar das demandas decorrentes das enchentes.
"Destaco ainda que o MPT está à disposição para recebimento de denúncias e pedidos de mediação".
O presidente do TRT-4 colocou o Judiciário Trabalhista à disposição para ajudar no que for preciso sobre assuntos relacionados ao mundo do trabalho.
"Quero cumprimentar a universidade pela grandiosidade que estão fazendo aqui. E queremos somar as nossas forças. Nós podemos colaborar", afirmou Martins Costa.
"A nossa função, como universalidade, é estar a serviço da comunidade onde ela está inserida", declarou o reitor da Ulbra.
Ao fim do encontro, ficou acertado que será organizado um espaço, dentro da universidade, de orientação e serviço para o trabalhador, contando com representantes do TRT-4, do MPT-RS e do MTE.
Também participaram da visita a vice-corregedora do TRT-4, desembargadora Maria Madalena Telesca, os desembargadores Cláudio Antônio Cassou Barbosa, João Paulo Lucena e Luiz Alberto de Vargas; os juízes Eliane Melgarejo, Fernando Reichenbach e Rodrigo Trindade; o secretário-geral da Presidência da AMATRA-IV, Diogo de Seixas Grimberg; o auditor fiscal do Trabalho Emerson Tyrone Mattje, representando a Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul; o superintendente de Infraestrutura e Serviços da Aelbra (mantenedora da Ulbra), Adriano Chiarani da Silva; o diretor dos cursos de Direito da universidade, Carlos Alberto Zogbi Lontra; e a coordenadora do curso de Direito da instituição em Canoas, Francele Marisco.
ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
O MPT se solidariza com todas as pessoas afetadas pela situação de calamidade em nosso Estado. O órgão segue atuante e atento às irregularidades trabalhistas já existentes e às provocadas ou agravadas por essa situação.
Denuncie pelo site do MPT, mpt.mp.br, ou pelo link direto bit.ly/mpt_denuncie.
Os valores obtidos pelo MPT em sua atuação vêm sendo revertidos prioritariamente em prol dos atingidos pelas enchentes no Estado.
Elaborado com base em texto de Eduardo Matos (Secom/TRT-4)
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Eduardo Matos (Secom/TRT-4)
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