MPT se reúne com representantes sindicais das categorias profissionais e empresariais para discutir medidas em cenário de calamidade pública no Estado
Audiências apresentaram às entidades a recomendação do órgão com orientações sobre medidas trabalhistas alternativas na situação de crise
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) reuniu-se nesta segunda-feira (13/5) com as principais entidades representantes de empregados e empregadores, para discutir medidas trabalhistas alternativas no cenário de calamidade pública no Estado, decorrente das enchentes.
A reunião teve como objetivo apresentar as recomendações expedidas pelo MPT na última semana. O órgão orienta os empregadores a priorizar, para redução dos impactos trabalhistas advindos das enchentes, medidas que garantam a manutenção da renda e do salário dos trabalhadores.
Também foi reforçada a importância do diálogo social prévio entre as entidades sindicais, para buscarem medidas adequadas à proteção do trabalho diante da calamidade pública vivenciada, observadas as particularidades de cada setor econômico e região.
Na ocasião o Ministério Público do Trabalho ouviu os principais problemas enfrentados pelas categorias presentes, as quais expuseram a necessidade de atenção do Governo Federal para a manutenção dos empregos e da renda.
PARCERIA INSTITUCIONAL
Na semana passada, o MPT-RS também articulou parceria com o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados, gerido pelo MP-RS, para abrir mais uma opção de reversões de valores de forma ágil às vítimas das enchentes no Estado.
A procuradora-chefe do MPT-RS, Denise Maria Schellenberger Fernandes, e a vice-procuradora-chefe, Martha Diverio Kruse, enfatizam a grande disposição e solidariedade dos colegas do MPT de todo o país em fazer destinações para auxiliar na mitigação dos impactos da crise local. "Nós do MPT-RS, cientes das dificuldades enfrentadas pelo estado do RS e em especial pelas pessoas trabalhadoras da nossa comunidade, agradecemos comovidamente a onda de solidariedade oriunda de todo o país, e seguimos a postos e disponíveis para cumprir nosso mister constitucional", afirmou a procuradora-chefe.
ATUAÇÃO DO MPT
Os valores obtidos pelo MPT em sua atuação são revertidos à comunidade local, através de projetos de entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos. Veja em nosso Instagram @mpt.rs mais projetos beneficiados e como cadastrá-los.
COMO DENUNCIAR
O MPT se solidariza com todas as pessoas afetadas pela situação de calamidade em nosso Estado. O órgão segue atuante e atento às irregularidades trabalhistas já existentes e às provocadas ou agravadas por essa situação.
Denúncias podem ser feitas pelo nosso site, PRT4.MPT.MP.BR ou pelo link direto https://bit.ly/mpt_denuncie.
LEIA MAIS SOBRE A ATUAÇÃO DO MPT-RS DURANTE A CRISE CLIMÁTICA
13/5/2024 - Comitê Gestor do dano Moral de Brumadinho destina R$ 2, 2 milhões para apoiar vítimas de desastres no Rio Grande do Sul
10/5/2024-Em uma semana, MPT destinou R$ 5,2 milhões para auxílio emergencial a vítimas de enchentes no RS
10/5/2024 -MPT expede recomendação a empregadores para adoção de medidas trabalhistas alternativas
9/5/2024-MPT recomenda a municípios gaúchos que emitam gratuitamente atestados de exposição a enchentes
9/5/2024 -MPT-RS institui grupo de trabalho para acompanhar situações trabalhistas na crise climática
9/5/2024 -MPT destina R$ 3,5 mi para auxílio emergencial a vítimas de enchentes no RS
9/5/2024 -MPT em Santo Ângelo destina R$ 691 mil à Defesa Civil para auxílio emergencial das enchentes
8/5/2024 -Acordo de Cooperação Técnica viabiliza a destinação de verbas da atuação do MPT para Fundo de Reconstituição de Bens Lesados gerido pelo MP-RS
8/5/2024 -MPT em Passo Fundo destina R$ 250 mil para combate às enchentes no Estado
7/5/2024 -MPT empresta radiocomunicadores para equipe da BM em ação no Shopping Pontal
7/5/2024 -MPT suspende por 30 dias prazos em seus procedimentos em todo o Estado devido a estado de calamidade pública
6/5/2024 -MPT em Caxias do Sul destina R$ 283,4 mil para vítimas de enchentes na Serra