Comitê Gestor do dano Moral de Brumadinho destina R$ 2, 2 milhões para apoiar vítimas de desastres no Rio Grande do Sul
Valores são oriundos de indenização para pela Vale como dano moral coletivo do desastre ambiental de 2019
O Comitê Gestor dos recursos de Brumadinho vai destinar R$ 2.2 milhões para apoio a ações sociais e humanitárias no Rio Grande do Sul. Os recursos provêm da verba indenizatória por dano moral coletivo referente ao caso do rompimento da Barragem na Mina Córrego do Feijão em Brumadinho (MG), em 2019. A decisão foi tomada em reunião extraordinária, realizada na última sexta-feira, dia 10 de maio, pelos representantes dos órgãos públicos e entidades integrantes do Comitê Gestor.
O valor será distribuído entre três destinações: R$ 1 milhão vai para o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, revertido ao apoio das vítimas das enchentes no estado; R$ 1 milhão para a conta indicada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, destinado ao socorro emergencial através do programa "SOS Rio Grande do Sul" e R$ 200 mil para a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria.
"Essa decisão é mais uma iniciativa do Comitê Gestor em apoio às comunidades afetadas por grandes desastres, reafirmando o compromisso das instituições em promover ações de solidariedade e reconstrução em momentos de crise. As providências administrativas e judiciais para a liberação das destinações aprovadas serão tomadas com a máxima brevidade possível", informa o representante do MPT no Comitê Gestor, procurador do MPT-MG Geraldo Emediato de Souza.
O COMITÊ
A Vale S/A pagou R$ 400 milhões, a título de reparação pelo dano moral coletivo em razão do rompimento da barragem da Mina de Córrego do Feijão em Brumadinho. A gestão desses recursos é realizada por um comitê constituído de representantes do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos do Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão Brumadinho (AVABRUM).
Presidida pelo procurador do Trabalho e Coordenador do Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF), Geraldo Emediato de Souza, a reunião que determinou a doação ao RS contou ainda com a presença da juíza do Trabalho Vivianne Celia Ferreira Ramos Correa, do procurador do Trabalho Aurelio Agostinho Verdade Vieito, do defensor Público Federal João Márcio Simões e da representante da AVABRUM, Josiane de Oliveira Melo.
O valor total da indenização pelo dano moral na esfera trabalhista, de R$ 400 milhões, pago integralmente pela Vale S.A, em agosto de 2019, já foi revertido em benefício das diversas comunidades afetadas, ao longo do curso do Rio Paraopeba. Ao todo, foram 128 projetos contemplados. "Agora, estamos contemplando outros projetos com o valor resultante da correção monetária e dos juros acumulados ao longo dos anos", explica Emediato.
PARCERIA INSTITUCIONAL
Nesta semana, o MPT-RS também articulou parceria com o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados, gerido pelo MP-RS, para abrir mais uma opção de reversões de valores de forma ágil às vítimas das enchentes no Estado.
A procuradora-chefe do MPT-RS, Denise Maria Schellenberger Fernandes, e a vice-procuradora-chefe, Martha Diverio Kruse, enfatizam a grande disposição e solidariedade dos colegas do MPT de todo o país em fazer destinações para auxiliar na mitigação dos impactos da crise local. "Nós do MPT-RS, cientes das dificuldades enfrentadas pelo estado do RS e em especial pelas pessoas trabalhadoras da nossa comunidade, agradecemos comovidamente a onda de solidariedade oriunda de todo o país, e seguimos a postos e disponíveis para cumprir nosso mister constitucional", afirmou a procuradora-chefe.
ATUAÇÃO DO MPT
Os valores obtidos pelo MPT em sua atuação são revertidos à comunidade local, através de projetos de entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos. Veja em nosso Instagram @mpt.rs mais projetos beneficiados e como cadastrá-los.
COMO DENUNCIAR
O MPT se solidariza com todas as pessoas afetadas pela situação de calamidade em nosso Estado. O órgão segue atuante e atento às irregularidades trabalhistas já existentes e às provocadas ou agravadas por essa situação.
Denúncias podem ser feitas pelo nosso site, PRT4.MPT.MP.BR ou pelo link direto https://bit.ly/mpt_denuncie.
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