MPT-RS participa de lançamento do Relatório Azul 2023-2024

Publicação da Assembleia Legislativa serve como subsídio para fomento à promoção dos direitos humanos no Estado

 

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou, na manhã desta terça-feira (10/12), Dia Internacional dos Direitos Humanos, do lançamento da edição 2023/2024 do Relatório Azul, publicação anual da Comissão de Cidadania e Justiça da Assembleia Legislativa (CCDH) que oferece panorama das violações e garantias dos Direitos Humanos no Estado. A instituição foi representada pela procuradora-chefe, Denise Maria Schellenberger Fernandes.

Acesse a publicação aqui: https://link.mpt.mp.br/NuMKT5e

O Relatório Azul é publicado pela ALRS desde 1994. A obra referencia os 30 anos da publicação, a catástrofe ambiental e climática de 2024, o trabalho escravizado no RS, os contextos políticos vivenciados no Brasil, dentre outros temas ligados à luta pelo respeito aos direitos humanos. Ele serve como subsídio para fomento à promoção dos direitos humanos e políticas públicas, em especial de pessoas em vulnerabilidade.

A atuação do Ministério Publico do Trabalho, em especial dos Procuradores do Trabalho Ana Lucia Stumpf e Lucas Santos Fernandes é citada de forma direta no capítulo 4, que trata do trabalho escravizado no Rio Grande do Sul.

A cerimônia foi conduzida pela deputada Laura Sito, presidente da CCDH e contou também com apresentação do grupo folclórico Palestino Terra.