Projeto socioeducativo Partiu Aula na Justiça vence Prêmio Innovare

Decorrente de parceria entre MPT, MPE e TJ-RS, projeto foi premiado em cerimônia nesta quarta-feira (11/12), em Brasília

Oficinas do Partiu Aula abordam música, cultura e outros temas com adolescentes envolvidos em atos infracionais (Foto: Juliano Verardi/TJRS)

O projeto Partiu Aula na Justiça, ação socioeducativa voltada a jovens de Porto Alegre envolvidos em atos infracionais, venceu a 21ª edição do Prêmio Innovare, na categoria Juiz. O projeto é fruto de parceria entre o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), o Poder Judiciário Estadual e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Lançado em março de 2022, ele já formou mais de 150 adolescentes, com resultados positivos refletidos no baixo índice de reincidência.

O prêmio foi entregue em cerimônia nesta quarta-feira (11/12), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A premiação reconhece e promove a disseminação de práticas transformadoras desenvolvidas no interior do sistema de Justiça do Brasil. A iniciativa gaúcha foi escolhida finalista entre 732 concorrentes, em oito categorias.

Como funciona o projeto
Por meio do Partiu Aula na Justiça são promovidas atividades artísticas e pedagógicas baseadas nas culturas hip-hop e funk para jovens envolvidos em atos infracionais relacionados ao tráfico de drogas e afins, por meio de remissão. O conteúdo é aplicado em cinco encontros pelo rapper, educador social e coautor do projeto Rafael Diogo dos Santos, o Rafa Rafuagi. A criação e gravação em vídeo de um rap, com letras e música dos alunos, é a tarefa final do curso.

A partir da conclusão integral e envolvimento nas oficinas, e conforme avaliações da equipe da Justiça Instantânea (JIN) da Infância e Juventude da Comarca de Porto Alegre, os jovens têm os processos contra eles extintos. Alunos que passam pela capacitação podem se tornar monitores remunerados. Além disso, uma parceria com o SENAC/RS oferece aos jovens noções sobre capacitação profissional, e a possibilidade de encaminhamento de currículo a empresas, para contratação como aprendizes.

Depois de concluídas 18 turmas, cerca de 85% dos formandos não voltaram a reincidir, conforme números da JIN.

A procuradora regional do Trabalho, Marlise Souza Fontoura, destaca a inovação do projeto ao instituir uma nova parceria de êxito, que proporciona a capacitação e sensibilização dos adolescentes e jovens que se envolveram em atos infracionais, mostrando outros conceitos e outros caminhos numa linguagem muito própria deles e por meio da música.