☎️ O atendimento ao público, no horário de expediente, pelos seguintes telefones. O MPT-RS também atende por canais online.

PRT Porto Alegre (51) 3252-1500
PTM Caxias do Sul (54) 3201-6000
PTM Novo Hamburgo (51) 3553-7250
PTM Passo Fundo (54) 3316-4300
PTM Pelotas (53) 3310-7700
PTM Santa Cruz do Sul (51) 3740-2550
PTM Santa Maria (55) 3174-1200
PTM Santo Ângelo (55) 3931-3300
PTM Uruguaiana (55) 3414-4800

⚠️ Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
⚠️ Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social
⚠️ Recomendação nº 3/2024: adoção de medidas de saúde e segurança do Trabalho em atividades de retomada

MPT altera circunscrição de 12 municípios no Rio Grande do Sul

Readequações nas abrangências de unidades no Interior foram necessárias para acompanhar modificações na Justiça do Trabalho

     O Ministério Público do Trabalho (MPT) alterou a circunscrição de 12 municípios no Rio Grande do Sul. As readequações nos municípios abrangidos por sete das oito unidades ministeriais no Interior foram necessárias para acompanhar as modificações aplicadas pela Justiça do Trabalho gaúcha nos últimos tempos.

     Assim, os municípios de Barros Cassal, Fontoura Xavier, Gramado Xavier, Pouso Novo e São José do Herval saíram da abrangência do MPT em Santa Cruz do Sul e foram para a circunscrição do MPT em Passo Fundo. Manoel Viana, Amaral Ferrador e Encruzilhada do Sul deixaram o MPT em Santa Maria e foram, respectivamente, para o MPT em Uruguaiana, o MPT em Pelotas e o MPT em Santa Cruz do Sul.

     Do MPT em Caxias do Sul, Charrua foi para o MPT em Passo Fundo, enquanto Guaporé e União da Serra foram para o MPT em Santa Cruz do Sul. Jari saiu da abrangência do MPT em Santo Ângelo e foi para a circunscrição do MPT em Santa Maria. A única unidade do Interior a não ter modificação foi a de Novo Hamburgo.

Clique nos links abaixo para acompanhar os municípios abrangidos por cada unidade.

Porto Alegre
Caxias do Sul
Novo Hamburgo
Passo Fundo
Pelotas
Santa Cruz do Sul
Santa Maria
Santo Ângelo
Uruguaiana

Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)

Tags: Novembro

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