Denúncias de assédio moral ao MPT-RS aumentam 25% em 2014

Órgão é responsável por 46 ações em curso na Justiça do Trabalho e firmou 53 TACs que envolviam o tema no último ano

     O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) recebeu, em 2014, 390 denúncias sobre assédio moral no trabalho, número 25% maior que o de 2013. No momento, há em curso 383 procedimentos envolvendo o tema, 46 deles ações na Justiça do Trabalho. Também em 2014, foram firmados 53 termos de ajuste de conduta (TACs) com empresas alvo de investigação envolvendo assédio moral.

     De acordo com o coordenador regional substituto da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), do MPT, Rogério Uzun Fleischmann, “o assédio moral não se caracteriza por uma ação isolada. Ele é um comportamento repetitivo e que tem como efeito agredir, humilhar, diminuir a autoestima da pessoa, o que pode levá-la, como é comum, à situação de depressão”. Segundo o procurador, o assédio não parte apenas de superiores hierárquicos e não é feito necessariamente com berros ou palavras ofensivas. Mesmo que em geral se verifique que o assediador é o superior hierárquico, o chamado assédio moral vertical, a agressão também pode partir de colegas de trabalho, o assédio moral horizontal.

     Caso seja alvo de assédio, a pessoa deve reunir provas, de preferência escritas e testemunhais. Não são descartadas, porém, gravações de áudio ou de vídeo. Quando a situação envolver direitos coletivos, a orientação é procurar o MPT-RS para realizar a denúncia, através do site www.prt4.mpt.mp.br. O sigilo é garantido.

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