MPT investiga proibição de uso de elevador na Câmara Municipal de Porto Alegre
Único elevador em funcionamento seria vetado a empregados da limpeza; audiência deve acontecer em 7/3 no MPT
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) realizará audiência em 7/3 com representantes da Câmara Municipal de Porto Alegre, para apurar denúncia de proibição de uso de elevador – o único em funcionamento no Palácio Aloísio Filho - por empregados terceirizados, a maioria mulheres, da área de limpeza.
Segundo a denúncia, apresentada por servidor da Câmara, o elevador de carga não funciona há meses, e os empregados têm de transportar instrumentos de limpeza, carrinhos e sacos de lixo pelas escadas. Em resposta a ofício encaminhado pelo MPT, o diretor-geral da Câmara, Roberto Kraid Pereira, negou a irregularidade.
De acordo com o procurador do Trabalho Philippe Gomes Jardim, que cuida do caso, em análise prévia, a manifestação é contraditória à fotografia, anexada à denúncia, de placa fixada no elevador com os dizeres “proibido carga e descarga!”, assinada pela diretoria-geral do órgão.
O diretor-geral deve comparecer à audiência, marcada pelo MPT na Sede Ramiro, no próximo dia 7, apresentando laudo assinado por profissional responsável, informando o número de elevadores existentes na Câmara Municipal e quantos efetivamente estão em funcionamento, além de cópia do contrato de prestação de serviços firmado com a empresa de limpeza responsável. A Câmara deve ainda explicar quais as regras para a utilização dos elevadores pelos trabalhadores terceirizados, esclarecendo suspeita de discriminação no ambiente de trabalho.
Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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