Convênio com Projeto Pescar oferecerá formação socioprofissional a jovens em situação de vulnerabilidade
Custeio do material necessário à viabilização da primeira turma será compartilhado entre MPT, TRT e OAB; maior parte do valor virá de termo de ajuste de conduta firmado pelo MPT com rede de supermercados
O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) assinou, nessa segunda-feira (1º/8), convênio com a Fundação Projeto Pescar, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), a Seção Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Estado (CAA/RS). A iniciativa oferecerá formação socioprofissional gratuita a 15 jovens em situação de vulnerabilidade social. O custeio do material necessário à viabilização da primeira turma será compartilhado entre as instituições e entidades signatárias do convênio. A maior parte do valor virá de um termo de ajuste de conduta (TAC) firmado pelo MPT com uma rede de supermercados.
Os participantes da primeira turma da “Unidade Projeto Pescar - Comunidade Jurídico-Trabalhista” terão aulas em Porto Alegre, nas dependências da Justiça do Trabalho, a partir de fevereiro de 2017. O curso deverá durar cerca de um ano e o conteúdo contemplará desenvolvimento pessoal, cidadania e conhecimentos específicos relacionados à atividade judiciária, com destaque para uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). Das quase 100 unidades do Projeto Pescar, presentes em 11 estados brasileiros e quatro países, esta será a primeira unidade que surge por meio de uma parceria envolvendo órgãos públicos.
A assinatura do convênio ocorreu no Salão Nobre da Presidência do TRT-RS. Participaram da mesa da cerimônia o procurador-chefe do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann, a presidente do Tribunal, desembargadora Beatriz Renck, o diretor-presidente da Fundação Projeto Pescar, Edgar Bortolini, a corregedora-geral da OAB-RS, Maria Helena Camargo Dornelles, e a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Rosane Marques Ramos. Perlo MPT, também participaram do evento o procurador-chefe adjunto, Paulo Joarês Vieira, a coordenadora da Coordenadoria de Atuação em 2ª Grau de Jurisdição (Coord2), Ana Luiza Alves Gomes, e a coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Patrícia de Mello Sanfelici. Entre o público, estiveram presentes, ainda, a vice-presidente da Fundação Projeto Pescar, Beatriz Brun Goldschmidt (desembargadora aposentada do TRT-RS), e a presidente de honra, Rose Marie Motta Linck.
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Fotos: Inácio do Canto (Secom/TRT-RS)
Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132) com informações da Secom/TRT-RS
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