MPT assina acordo de cooperação para conscientização socioambiental
O procurador-chefe adjunto do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Rogério Uzun Fleischmann, participou nesta quinta-feira (5) de cerimônia de abertura da V Semana Interinstitucional do Meio Ambiente, do qual participaram Ministérios Públicos, órgãos da Justiça estadual e federal e entidades ligadas ao Judiciário. Na ocasião, os órgãos assinaram termo de cooperação para estudo e realização de ações conjuntas objetivando a conscientização socioambiental do público interno e da comunidade. O evento aconteceu na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e foi promovido pelo Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (GISA), resultado de parceria firmada entre 16 instituições. O objetivo do grupo é a mútua cooperação na promoção da gestão pública ambiental.
De acordo com o procurador-chefe adjunto do MPT-RS, "a sustentabilidade depende de atuação em rede. A cooperação, portanto, é fundamental, e interessa ao MPT tanto no que respeita à sua gestão ambiental em nível administrativo quanto no que respeita aos efeitos para a saúde e segurança dos trabalhadores em geral e, em especial, dos que colaboram em suas atividades para um ambiente equilibrado e sadio, como por exemplo os catadores de material reciclável".
 Representantes dos 16 órgãos assinaram o acordo na manhã desta quinta-feira |
A programação incluiu palestras sobre sustentabilidade na Administração Pública, segurança alimentar e licitações sustentáveis. Além do MPT-RS, assinaram o acordo: o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS), o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), o Ministério Público do Estado (MP/RS), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), o Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Militar do Estado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), o Ministério Público de Contas do Estado (MPC-RS), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Escola Superior da Magistratura (ESM) e a Escola Superior de Advocacia Pública (Esapergs).
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Com informações do TRT4 e do TJRS
Fotos: Sérgio Rolim (TJRS)
Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)
Publicação no site: 6/6/2014