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MPT convoca 22 municípios da região Noroeste para debater omissão de notificações na área da saúde

Encontro será na próxima terça-feira (4/9), às 9h, em Santa Rosa; ação integra Projeto "Verdade na Saúde" e acontecerá, nos próximos meses, em todas regiões do Estado

     O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará, na próxima terça-feira (4/9), às 9h, em Santa Rosa, audiência coletiva com secretários, profissionais das unidades de saúde, incluindo médicos e enfermeiros, e diretores dos hospitais de 22 municípios da região Noroeste do Rio Grande do Sul (RS). Os municípios correspondem à área de abrangência da 14ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) e do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) Fronteira Noroeste. Os dois órgãos são parceiros do MPT na organização do evento e ambos têm sede em Santa Rosa. O objetivo é incrementar e aprimorar as notificações relativas a acidentes e adoecimentos no trabalho, no âmbito do Projeto "Verdade na Saúde", conduzido pelo MPT, considerando a persistência de índices preocupantes de subnotificação. A reunião acontecerá no auditório central da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), campus Santa Rosa, na rodovia RS 344, 1.100, bairro Timbaúva.

     O coordenador da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT-RS, procurador Rogério Uzun Fleischmann (lotado em Porto Alegre), informa que - além das unidades de saúde da região - também foram notificadas para comparecimento as secretarias de Saúde e Vigilâncias em Saúde do Trabalhador. A região abrange 226.933 habitantes (censo de 2010). "Esta é a segunda audiência coletiva de uma série que será realizada em todo o Estado, por regiões", explica o procurador. A primeira foi em Caxias do Sul (3/8). As próximas serão em Erechim (17/9), Passo fundo (18/9), Santa Cruz do Sul (10/10) e Santa Maria (11/10).

     Durante a audiência coletiva, será detalhada a Notificação Recomendatória, encaminha pelo MPT, em agosto, às unidades de saúde da região, atinente à proteção à Saúde do Trabalhador, ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e ao Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador (SIST). Foi requisitado que as unidades alimentem de forma regular o Sinan e o SIST, por meio de notificação e investigação de casos de doenças e agravos de notificação compulsória, observando-se, de forma prioritária, os agravos à saúde do trabalhador. Aos municípios, por sua vez, foi expedida recomendação no sentido de cumprirem a obrigação de implementar, na rede de atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e na rede privada a notificação compulsória, o registro e a análise dos dados atinentes à saúde do trabalhador. Também será ministrado treinamento referente ao tema e será analisado o estágio atual do cumprimento das obrigações referentes às notificações compulsórias.

Clique aqui para acessar a Notificação recomendatória enviada às unidades de saúde.

Clique aqui para acessar a Notificação recomendatória enviada aos municípios.

     Os 22 municípios são Alecrim, Alegria, Boa Vista do Buricá, Campina das Missões, Cândido Godói, Dr. Maurício Cardoso, Giruá, Horizontina, Independência, Nova Candelária, Novo Machado, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Santa Rosa, Santo Cristo, São José do Inhacorá, São Paulo das Missões, Senador Salgado Filho, Três de Maio, Tucunduva e Tuparendi.

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Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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Tags: Agosto

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