MPT apoia Simpósio que discute avaliação de deficiências

Evento trará repercussões para a vida das pessoas com deficiência no Brasil

     Na manhã desta sexta-feira (23/8), no 2º andar do Centro Cultural da UFRGS, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) de Porto Alegre realizou simpósio sobre os impactos da regulamentação do modelo biopsicossocial da deficiência. O evento fez parte da programação da XXII Semana Municipal da Pessoa com Deficiência de Porto Alegre, organizada pela Prefeitura e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comdepa), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT). O vice-coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), procurador do MPT Carlos Carneiro Esteves Neto, compôs mesa de abertura e ressaltou que é através do debate que a sociedade pode evoluir no sentido de aperfeiçoar o entendimento da pessoa com deficiência como um sujeito de direito, de igual dignidade.

     Com 180 inscritos e o auditório lotado, o evento iniciou-se com apresentação cultural de dança contemporânea do grupo da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Logo após, além do procurador Carlos, compuseram a mesa de abertura o diretor de Acessibilidade e Inclusão Social, Jorge Heleno Brasil, o presidente da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (Faders), Marquinho Lang, e o presidente do Comdepa de Porto Alegre, Nelson Khalil.

     O objetivo do diálogo foi discutir impactos de uma avaliação que não se limite a restrição da pessoa. O processo, que antes era feito apenas por equipe médica, passará a contar com grupo multiprofissional, que considerará também a condição social de cada indivíduo. Através do novo método que será baseado em pesquisa da Universidade de Brasília (UNB), a partir da definição da deficiência como leve, moderada ou grave, serão designados benefícios, isenções, reserva de vagas em concursos públicos e em empresas privadas, entre outros.“ O trabalho principal é no sentido de que essa avaliação não seja apenas da patologia, mas da relação do sujeito com o mundo”, comentou o coordenador da pesquisa da UNB, Éverton Luís Pereira.

     Estavam presentes como palestrantes a representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Liliane Cristiane Gonçalves Bernardes, a auditora-fiscal do Trabalho responsável por fiscalizar a Lei de Cotas no Rio Grande do Sul, Ana Costa (com experiência em comitês nacionais sobre a avaliação da deficiência), a médica do trabalho e auditora-fiscal do trabalho, Lailah Vilela, e o coordenador da pesquisa da UNB, Éverton Luís Pereira. A mediação da mesa foi feita pelo assessor técnico da Diretoria de Acessibilidade e Inclusão Social, professor Adílso Corlassoli. Ao final, foi aberto espaço para perguntas e questionamentos do público.

     Está disponível na entrada do auditório, apenas nesta sexta-feira, exposição artística dos alunos da Escola de Educação Especial Bárbara Sybille Fischinger, da Kinder. Outras quatro exposições estão presentes no Centro Cultural da UFRGS até terça-feira (27/8): Mostra lúdico - Artística - Projeto de extensão da UFRGS; Exposição do aluno da APAE Luiz Eraldo; Fotografias do Projeto Borboletas, da Tamara Wagner; e Exposição Luz Reveladora Outros Olhares, produzido pelo fotojornalista Jorge Aguiar e Autismo & Vida. O MPT também apoia a realização da palestra com o diretor de “Cromossomo 21”, que acontecerá no dia 28/8.

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12/8/2019 - Simpósio discutirá modelo unificado nacional de avaliação de deficiências
30/7/2019 - Palestra com diretor de “Cromossomo 21” abordará empoderamento de pessoas com deficiência

Texto e fotos: Pedro Del Fabro (estagiário de Jornalismo)
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