Empresas do comércio participam de audiência sobre aprendizagem profissional

Escrito por 23 Agosto 2019.

Evento realizado pelo MPT, TRT e SIT enfatizou efeito social da inserção de jovens através da contratação; apenas as 192 empresas notificadas para a audiência, com 869 estabelecimentos no Estado, devem preencher ainda 3189 vagas com aprendizes

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT4) realizaram nesta sexta-feira (23/8) audiência coletiva sobre aprendizagem profissional com cerca de 180 empresas da área do comércio. O objetivo do evento, realizado no auditório do TRT4, foi esclarecer os empregadores sobre a legislação pertinente e apresentar experiências positivas de inserção de jovens no mercado de trabalho através da aprendizagem.

Procuradora Silvana, durante sua fala

Por Lei, empresas de médio e grande porte, como as convocadas, são obrigadas a preencher de 5% a 15% de seus postos de trabalho com aprendizes. É a quarta edição do evento, que é promovida anualmente desde 2016, envolvendo diretamente cerca de 760 empresas (cerca de 110 em 2018, 350 em 2017 e 300 em 2016). O evento integra a 4ª Semana Nacional de Aprendizagem, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Pelo MPT-RS, participaram a procuradora regional Silvana Ribeiro Martins (representante da Coordinfância em Porto Alegre), representando o procurador-chefe do MPT, Victor Hugo Laitano, e a procuradora Ana Lúcia Stumpf González (representante regional da Coordinfância).

A procuradora Silvana lembrou da aprendizagem profissional, já com Getúlio Vargas, e a evolução da legislação sobre o assunto. “Fazemos um trabalho, com a Superintendência, de formiga, que hoje, nesta audiência, eu vejo realizado. Não se trata apenas de uma legislação. Estamos falando de inclusão social e da responsabilidade das empresas, a contrapartida que elas dão à sociedade ao contratar aprendizes”, explicou.

A procuradora Ana Lúcia explicou o contexto do projeto de incentivo à aprendizagem profissional, uma das principais estratégias do MPT para o combate ao trabalho infantil, enfatizando que os jovens em vulnerabilidade são os que mais precisam desta chance. “A aprendizagem é a melhor política pública para retirar o adolescente do trabalho ilegal, perigoso, impróprio e que acarrete evasão escolar”. A procuradora também destacou o reconhecimento internacional dos esforços do país em combater o trabalho infantil e o trabalho escravo, que contribuem para a imagem dos produtos exportados, apresentando dados do Observatório do Trabalho Infantil, lançado pelo MPT em 2019.

Procuradora Ana Lúcia, durante a abertura do evento

O TRT4 foi representado pelo seu vice-presidente, desembargador Ricardo Carvalho Fraga, pela gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Maria Madalena Telesca, e pela juíza do Trabalho Maria Silvana Rota Tedesco. Também compuseram a mesa a auditora-fiscal da SIT Denise Brambilla González; a promotora do Ministério Público Estadual (MPE) Cinara Dutra, representando o procurador-geral de Justiça do MPE-RS, Fabiano Dallazen; o superintendente regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, Getúlio de Figueiredo de Silva Júnior; João da Luz, representante do Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional (Fogap); e Catarina Machado, representando as entidades formadoras. No Estado todo, são 37 entidades como estas, de acordo com a contagem mais atual do Fórum.

A auditora-fiscal Denise apresentou as atividades da SIT, destacando que 9.176 empresas foram notificadas para a contratação de aprendizes apenas nos sete primeiros meses de 2019. Os casos de empresas que não cumprem a cota após as notificações são encaminhados ao MPT, que pode acioná-las na Justiça do Trabalho. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) de junho de 2019 mostram que há atualmente, apenas no Rio Grande do Sul, mais de 27 mil vagas reservadas por Lei que não são preenchidas pelas empresas com aprendizes. Apenas as 192 empresas notificadas para a audiência, em seus 869 estabelecimentos no Estado, não preenchem 3189 vagas reservadas a aprendizes.

Apresentação da Orquestra Jovem do RS, durante a abertura do evento

Além da participação de autoridades no assunto, o evento também contou com depoimentos de representantes de empresas que já contratam nessa modalidade e de jovem aprendiz (veja abaixo). Houve, ainda, apresentação da Orquestra Jovem do Pão dos Pobres e exibição do documentário “Caminhos da Aprendizagem”, produção da Transe Filmes e MPT-RS lançada em julho na Cinemateca Capitólio Petrobrás, em Porto Alegre. O documentário destaca projetos de aprendizagem em andamento no Estado, nos mais variados setores econômicos.

Clique aqui para assistir ao documentário “Caminhos da Aprendizagem” (Facebook do MPT)

Experiências
A abertura do evento foi realizada pelos jovens da Orquestra Jovem do RS, conduzidos pelo maestro Telmo Paulo Jacobi. O evento permitiu também conhecer a experiência da aprendizagem pelo viés de empresas envolvidas no processo, através de depoimento de Hermínio Ficagna, superintende da cooperativa vinícola Aurora, de Bento Gonçalves, que desenvolve programa de aprendizagem profissional que inclui disciplinas de administração, agricultura e finanças, já com uma turma conclusa em 2018. Vendelino Neumann, do Grupo Herval (iPlace e Taqi), de Dois Irmãos, e Flávio Goulart, da JTI Tabaco, também falaram sobre a experiência do projeto de aprendizagem em suas organizações e setores econômicos.

A jovem Vitória da Silva Guimarães, participante de programa de aprendizagem do MPE em parceria com o MPT, voltado a jovens em acolhimento institucional, falou sobre sua trajetória. Ela atualmente estuda Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público, trabalha na área criminal, e quer ser juíza.