MPT pactua proteção dos povos e comunidades
“Pacto dos membros do sistema de Justiça pela proteção ambiental e cultural dos povos e comunidades tradicionais” foi firmado, nesta terça-feira (15/10), na "Conferência Diálogos e Diversidade: o papel da religiosidade na equidade de gênero e proteção cultural dos povos tradicionais"
O Ministério Público do Trabalho (MPT) aderiu ao “Pacto entre Sociedade Civil, Instituições de Ensino, Iniciativa Privada, Pessoas de Direito Público Internacional e Membros do Sistema de Justiça" pela proteção ambiental e cultural dos povos e comunidades tradicionais. O acordo foi firmado, na manhã desta terça-feira (15/10), na "Conferência Diálogos e Diversidade: o papel da religiosidade na equidade de gênero e proteção cultural dos povos tradicionais", que reuniu aproximadamente 100 interessados no Teatro Unisinos - Campus Porto Alegre.
A vice-coordenadora nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT, procuradora Ana Lúcia Stumpf González (lotada em Pelotas), assinou em nome da Instituição. O evento contou com a presença da Arcebispa da Igreja Luterana da Suécia Antje Jackelen, e teve como objetivo o reconhecimento e a promoção dos direitos relacionados à proteção ambiental e cultural dos povos e comunidades tradicionais.
Os signatários reafirmaram seu compromisso pessoal e institucional, no âmbito de suas atribuições e no exercício das suas relações em sociedade, a "promover, divulgar e aplicar a Constituição democrática de 1988, os tratados, convenções e pactos internacionais incorporados ao Direito interno, bem como a legislação e as políticas públicas que tratam da proteção do meio ambiente e dos direitos destes grupos". Também prometem "desenvolver iniciativas e trabalhar de forma decidida para proteção do meio ambiente e dos povos indígenas e comunidades tradicionais".
Também comprometem-se a "promover o diálogo e a escuta e consultar, de forma prévia, livre e informada os povos indígenas, as populações quilombolas e as comunidades tradicionais sobre medidas tomadas no âmbito do Sistema de Justiça que os afetem direta ou indiretamente. Por fim, garantem "reconhecer e respeitar as organizações sociais, as representações associativas, as manifestações culturais e as práticas ambientais destes grupos, em todos os espaços e atuações institucionais, sem qualquer tipo de discriminação ou de censura".
A mesa de abertura foi composta pelo Prof. Dr. Marcelo Fernando de Aquino (Unisinos), Peter Johansson (Consul Suécia SP), Mariana Ferreira dos Santos (ONG Grupo Mulheres do Brasil) e Profª. Drª. Fernanda Frizzo Bragato (Unisinos). Depois da conferência de Antje Jackelén (Arcebispa da Igreja Luterana da Suécia), a mesa redonda "Diálogo Inter-religioso e diversidade" teve paritcipação de Sandrali Bueno (Ialorixá), Márcia Wayna Kambeba (indígena Kambeba), Cibele Kuss (pastora Luterana e Secretária Executiva da Fundação Luterana de Diaconia) e Cleusa Maria Andreatta (Unisinos).
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Texto e foto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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