📅 Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante. Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


☎️ O atendimento ao público segue pelos canais online e, no horário de expediente, pelos seguintes telefones:

PRT Porto Alegre (51) 3252-1500
PTM Caxias do Sul (54) 3201-6000
PTM Novo Hamburgo (51) 3553-7250
PTM Passo Fundo (54) 3316-4300
PTM Pelotas (53) 3310-7700
PTM Santa Cruz do Sul (51) 3740-2550
PTM Santa Maria (55) 3174-1200
PTM Santo Ângelo (55) 3931-3300
PTM Uruguaiana (55) 3414-4800

⚠️ Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
⚠️ Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social

Organizadores do Porto Orla Acessível adiam sorteio

A Diretoria-Geral de Acessibilidade e Inclusão Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social  e Esporte, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) informam:

Considerando a necessidade de se respeitar todos os parâmetros legais estabelecidos para realização de sorteios ou de concursos públicos que envolvam premiação;

Considerando a baixa procura de cupons pela comunidade em um evento dessa natureza, com a grandeza de oportunidade que representa;

Considerando que o tema relativo à inclusão de pessoa com deficiência (PCD) merece atenção contínua da sociedade, no sentido de ampliar o debate e o fomento de discussões que fortaleçam os instrumentos de inclusão existentes, até mesmo para se evitar a ocorrência de retrocesso social nas conquistas já alcançadas;

A organização do Porto Orla Acessível comunica que será suspensa, por ora, a realização do sorteio / concurso público previsto anteriormente, tendo como prêmio uma passagem para  Tóquio em 2020, mantendo, todavia, o compromisso de retomar esta ação, assim que superadas as considerações acima, mediante sua inclusão em futuro evento, que será oportunamente divulgado.

Organização do Porto Orla Acessível
Somos Todos Iguais e Incrivelmente Diferentes

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Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
Fixo Oi (51) 3284-3086 | Móvel Claro (51) 99977-4286 com WhatsApp | prt04.ascom@mpt.mp.br
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Tags: Dezembro

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