Procuradora-chefe participa de posse da nova administração do TRT4
Foram empossadas a presidência do Tribunal e a diretoria da Escola Judicial, que têm mandato de dois anos
A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Mariana Furlan Teixeira, participou na última sexta-feira (13/12) da cerimônia de posse da nova administração do Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), no Plenário Milton Varela Dutra (Av. Praia de Belas, nº 1.100, Menino Deus, Porto Alegre).
A nova administração do TRT4 tem mandato para o biênio 2019-2021, sendo composta pelos desembargadores Carmen Izabel Centena Gonzalez (presidente), Francisco Rossal de Araújo (vice-presidente), George Achutti (corregedor regional) e Raul Zoratto Sanvicente (vice-corregedor regional). Na cerimônia, também foram empossados os desembargadores Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa e João Paulo Lucena como diretor e vice-diretor da Escola Judicial, respectivamente.
A procuradora elogiou a trajetória da nova presidente do TRT4, ressaltando que ela sempre colaborou para o aperfeiçoamento do Direito e da administração da Justiça. “Percebe-se que a desembargadora Carmen Gonzalez é extremamente preparada para o exercício do cargo que hoje passa a ocupar, e que irá realizar com presteza e dedicação seu papel de liderança. Sua experiência com certeza vai acrescer ao trabalho até então desenvolvido pela desembargadora Vania Mattos, dando continuidade aos objetivos institucionais e sociais deste Tribunal”, declarou. A procuradora também parabenizou a última Administração do TRT4, observando que houve um compromisso com projetos de combate ao trabalho infantil e às desigualdades sociais, além do estímulo à solução de conflitos pela via conciliatória. Ao final de sua fala, observou que o TRT4 é presidido por mulheres desde dezembro de 2011, e acrescentou que isso serve de inspiração e impulsiona um processo histórico de afirmação da igualdade.
Em seu discurso, a nova presidente do tribunal manifestou ser uma honra presidi-lo no ano em que completa 30 anos de magistratura, destacando seu objetivo de propiciar um ambiente democrático, transparente e participativo. A magistrada afirmou a importância da instituição como a única com competência e vocacionada para solucionar os conflitos entre o capital e o trabalho, de modo a garantir os direitos fundamentais previstos na Constituição, entre eles o direito ao trabalho digno e decente.
Em seu pronunciamento, a desembargadora Vania Cunha Mattos, que presidiu o TRT4 no biênio 2017/2019, agradeceu a todos os servidores e magistrados que a ajudaram na concretização das iniciativas ao longo do período em que esteve à frente da Justiça do Trabalho gaúcha. A desembargadora afirmou ter sido uma honra presidir o tribunal, e que essa circunstância foi o que de melhor ocorreu na sua trajetória de juíza do Trabalho, pela aventura de colocar em prática as suas ideias de gestão e de estabelecer o diálogo necessário com colegas, servidores, advogados, procuradores, peritos e sociedade em geral, sempre na defesa intransigente da Justiça do Trabalho.
A magistrada destacou, dentre diversas medidas adotadas em sua gestão, o incentivo à conciliação, com o fortalecimento e a criação de novos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, os chamados Cejuscs, responsáveis, apenas na capital, em 2019, em segundo grau, por 1076 conciliações, que totalizaram o pagamento de mais de R$ 171 milhões a trabalhadores.
A cerimônia também contou com o pronunciamento do presidente da seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Ricardo Breier. Na mesma cerimônia, tomaram posse os oito membros do Órgão Especial e presidentes das onze Turmas e quatro Seções Especializadas.
A nova administração do TRT4 foi eleita em 4/10. A eleição confirmou o resultado da consulta prévia feita junto aos juízes e desembargadores do TRT4 no final de setembro.
Com informações do TRT4.
Texto e fotos: Luis Guilherme Nakajo
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