Recesso forense e Resolução do CNMP suspendem prazos de procedimentos do MPT

Atendimento nas unidades do órgão no Estado será normal, com suspensão apenas nas vésperas de Natal e Ano Novo

      Devido ao recesso forense, que ocorre a partir da próxima sexta-feira (20/12) e segue até o dia 6/1, bem como à Resolução nº 193/2018 do CNMP, os prazos em procedimentos do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) serão suspensos no período de 20/12 a 20/1. O atendimento ao público nas unidades do órgão no Estado prossegue normalmente, sem expediente apenas nas vésperas de Natal, em 24/12, e Ano Novo, em 31/12.

      Denúncias trabalhistas de interesse coletivo podem ser feitas pelo site www.mpt.mp.br ou pelo aplicativo MPT Pardal. O recesso no MPT acompanha o calendário da Justiça do Trabalho.

Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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