⚠️ Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante.

Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


O atendimento ao público segue pelos canais online.

Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social

MPT estará à frente do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos em 2020

Coordenação foi definida em reunião realizada em Porto Alegre no início de dezembro

     Em reunião ordinária realizada em Porto Alegre, no início de dezembro, o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) definiu a nova coordenação para 2020. Quem assume a coordenação do FGCIA é o procurador do Trabalho (MPT) Noedi Rodrigues da Silva, em substituição ao procurador da República Rodrigo Valdez de Oliveira. A coordenação adjunta foi ampliada para cinco representantes: as procuradoras da República do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul Ana Paula Carvalho de Medeiros e Suzete Bragagnolo, o promotor de Justiça (MPRS) Daniel Martini, o procurador do trabalho Rogério Uzun Fleischmann e o engenheiro agrônomo da Associação Brasileira de Agroecologia Leonardo Melgarejo.  

     Para o próximo ano, uma das prioridades é a definição de uma agenda estratégica destacando as principais atuações a partir das comissões temáticas e da realização das audiências públicas.

FGCIA

     O Fórum é um espaço permanente, plural, aberto e diversificado de debate de questões relacionadas aos impactos negativos dos agrotóxicos na saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do ambiente, possibilitando a troca livre de experiências e a articulação em rede da sociedade civil, instituições e Ministério Público.

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25/8/2016 - Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizará audiência pública sobre segurança alimentar em Encantado
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8/6/2016 - Audiência pública em Porto Alegre debate agrotóxicos e (in)segurança alimentar
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30/11/2105 - Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos redige nota de apoio ao Pronara
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