⚠️ Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante.

Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


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Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizará audiência pública em Palmeira das Missões/RS

Evento no dia 15 de maio debaterá os impactos do uso de agrotóxicos na saúde e no meio ambiente nos municípios da região

     O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA), com o apoio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Macronorte, convida a sociedade para audiência pública sobre os impactos do uso de agrotóxicos na saúde humana, meio ambiente e consumidor no dia 15 de maio. O encontro acontecerá no Plenário da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões/RS, situado na Rua Major Novais, 1000.

     Poderão utilizar a palavra até 12 pessoas e representantes de instituições previamente inscritas (até o dia 13/05) por meio do e-mail romuloalegretti@mpf.mp.br (tempo de cinco minutos para cada intervenção) e até 25 inscritos entre os demais presentes ao evento (três minutos cada intervenção).

     Serão contemplados nos debates os municípios de Alpestre, Ametista do Sul, Barra do Guarita, Barra Funda, Boa Vista das Missões, Bom Progresso, Braga, Caiçara, Campo Novo, Cerro Grande, Chapada, Constantina, Coronel Bicaco, Cristal do Sul, Derrubadas, Dois Irmãos das Missões, Engenho Velho, Erval Seco, Esperança do Sul, Frederico Westphalen, Gramado dos Loureiros, Iraí, Jaboticaba, Lajeado do Bugre, Liberato Salzano, Miraguaí, Nova Boa Vista, Novo Barreiro, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Palmeira das Missões, Palmitinho, Pinhal, Pinheirinho do Vale, Planalto, Redentora, Rodeio Bonito, Ronda Alta, Rondinha, Sagrada Família, São José das Missões, São Pedro das Missões, Sarandi, Seberi, Taquaruçu do Sul, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três Palmeiras, Três Passos, Trindade do Sul, Vicente Dutra, Vista Alegre, e Vista Gaúcha.

     Formado por 67 instituições públicas e privadas, ONGs, universidades etc, o FGCIA é coordenado pelo procurador da República Rodrigo Valdez de Oliveira (MPF), tendo como adjuntos o procurador do MPT Noedi Rodrigues da Silva, o promotor de Justiça Daniel Martini (MP-RS) e o representante da Aba, Leonardo Melgarejo. Esta é a 11ª audiência pública promovida pelo FGCIA desde 2015. Os municípios que já receberam o evento foram: Ijuí (09/04/15), Pelotas (16/09/15), Caxias do Sul (04/11/15), Porto Alegre (08/06/16), Encantado (21/09/16), Osório (12/05/17), Tupanciretã (25/08/17), Rio Grande (06/04/18), Santa Cruz do Sul (24/08/18) e Passo Fundo (30/11/18).

PROGRAMAÇÃO

13h30min - Registro de presença e identificação.

14h - Abertura do evento (Atuação do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos).

14h15min – Palestra “Questões sobre agrotóxicos” com Dr. Nilton Kasctin dos Santos, Promotor de Justiça de Catuípe/RS.

15h - Será dada a palavra a representantes de entidades públicas ou privadas, bem como movimentos sociais organizados e demais pessoas interessadas, previamente inscritos, observado o limite de 12 inscrições e cinco minutos para cada intervenção.

16h - Será assegurada a palavra aos presentes à audiência que se inscreverem no decorrer do evento, observado o limite de 25 inscrições e três minutos por intervenção.

17h15min - Encaminhamentos e encerramento do evento.

SERVIÇO

O que: Audiência Pública sobre impactos do uso de agrotóxicos na saúde humana, meio ambiente e consumidor

Quando: 15 de maio de 2019, a partir das 14h

Onde: Plenário da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões/RS, situado na Rua Major Novais, 1000

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