Audiência pública debate impactos dos agrotóxicos na região de Encantado

Iniciativa do FGCIA, coordenado por MPF, MPT e MPE, reuniu 250 interessados; objetivo foi informar, coletar dados, debater e propor encaminhamentos acerca do tema

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      Em sua quinta audiência pública, o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) levou para o Município de Encantado, na tarde desta quarta-feira (21/9), a discussão sobre os efeitos na saúde, no meio ambiente e nos consumidores da região. Cerca de 250 pessoas compareceram ao auditório Itália da Prefeitura Municipal. O Fórum - iniciativa do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do Estado (MP/RS) tem por objetivo informar, coletar dados, debater e propor encaminhamentos acerca do tema.

     Na avaliação dos coordenadores do FGCIA, a qualidade dos depoimentos foi o destaque da audiência pública. A mesa foi composta pelos procuradores da República Ana Paula Carvalho de Medeiros (coordenadora do FGCIA), Suzete Bragagnolo e Cláudio Terre do Amaral (responsável por 33 municípios da região de Lajeado), pelo coordenador da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Alimentação Saudável, deputado estadual Edegar Pretto, pelo presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, pela doutora em Ciências Farmacêuticas e professora da Universidade de Passo Fundo (UPF) Mara Regina Calliari Martin, pela doutora em Agronomia e vice-reitora da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), Eliane Maria Kolchinski, pelo presidente da Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social (Fuvates), vice-reitor e professor adjunto do Centro Universitário Univates, Carlos Candido da Silva Cyrne, e pelo prefeito de Encantado, Paulo Costi.

     Como o realizado em edições anteriores, uma palestra antecedeu as manifestações. Mara Regina Calliari Martin, doutora em Ciências Farmacêuticas pela USP e professora da UPF, iniciou sua fala expressando pessimismo. "Em termos de agrotóxicos, estamos piores que há 20 ou 30 anos atrás", declarou. Criticou a bancada ruralista e as multinacionais que apoiam o uso de "defensivos agrícolas, que na verdade são agrotóxicos, venenos". Explicou que agrotóxicos são xenobióticos (compostos químicos estranhos a um organismo ou sistema biológico, pode ser encontrado num organismo, mas não é normalmente produzido ou esperado existir nesse organismo). Desde 2008, o Brasil é o primeiro colocado no ranking do consumo de agrotóxicos. As culturas que mais consomem o veneno são soja, milho, cana-de-açúcar e algodão.

Clique aqui para acessar em PDF apresentação de Mara Martin.

     Foi dada a palavra a representantes de órgãos públicos, associações civis, estabelecimentos de saúde, Conselhos, Universidades e movimentos sociais organizados. Abordaram tópicos como proibição de pulverização aérea dos venenos nas lavouras e contra a dengue, o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor nos rótulos das embalagens - indicando a utilização de agrotóxicos na produção dos alimentos, a defesa da produção do milho crioulo e preservação do patrimônio genético, além da diminuição de abelhas no mundo.

     A professora adjunta da Uergs Elaine Biondo, da área de ciências da vida e meio ambiente, informou que pesquisa realizada no Vale do Taquari apontou que 85% dos produtores confirmaram que utilizam veneno em suas culturas. Sugeriu que mais pesquisas sejam realizadas e destacou o vídeo sobre a "chuva de veneno, que não respeita ninguém e afeta a todos". Destacou a necessidade de se difundir a importância do cultivo de alimentos sem veneno, inclusive no currículo do ensino fundamental, médio e superior. "Nada disso é conversa fiada", desafiou a professora.

     O professor aposentado e produtor orgânico Pedro Squarcieri, de Lajeado, defendeu a ideia de se estimular mais a produção orgânica. Também sugeriu que se crie mecanismos de punição para quem não respeita os limites para o uso do agrotóxico. "A educação tem que se comprometer com o ambiente, a natureza", declarou. pediu que se divulgue mais a produção orgânica e seus efeitos benéficos para a saúde.

     O coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Maurício Queiroz, lançou uma pergunta ao público presente: "Quem vai garantir o direito destes agricultores(as) e povos de produzirem seus alimentos com suas próprias sementes, sem que sejam contaminados por milho transgênico? O milho é de polinização aberta e se houver lavouras de transgênicos com floração no mesmo período, mesmo que a quilômetros, haverá contaminação.

     O agricultor Ângelo Cristian Weizenmann, de Arroio do Meio, 31 anos, afirmou que "a grande maioria dos pequenos e médios produtores, que assim como eu, veem no cultivo orgânico uma alternativa de renda e vida e precisam de investimentos para continuar no campo, não têm incentivo, nem eu, a não ser das instituições aqui presentes."

     Nesta interiorização, o debate abrangeu 38 municípios: Anta Gorda, Arroio do Meio, Arvorezinha, Bom Retiro do Sul, Boqueirão do Leão, Canudos do Vale, Capitão, Colinas, Coqueiro Baixo, Cruzeiro do Sul, Dois Lajeados, Doutor Ricardo, Encantado, Estrela, Fazenda Vila Nova, Forquetinha, Ilópolis, Imigrante, Itapuca, Lajeado, Marques de Souza, Muçum, Nova Bréscia, Poço das Antas, Pouso Novo, Progresso, Putinga, Relvado, Roca Sales, Santa Clara do Sul, São Valentim do Sul, Sério, Taquari, Tabaí, Teutônia, Travesseiro, Vespasiano Correa e Westfália.

     O FGCIA - criado em novembro de 2013 e formado por 51 instituições - é coordenado pela procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros (MPF), tendo como adjuntos o procurador do Trabalho Noedi Rodrigues da Silva (MPT) e o promotor de Justiça Daniel Martini (MP). A primeira audiência pública foi realizada, em 9 de abril de 2015, em Ijuí, na região Noroeste do Rio Grande do Sul, onde o problema é mais grave. Após, foi a vez de Pelotas, na região Sul do Estado, em setembro de 2015; Caxias do Sul, na Serra, em novembro de 2015; e em Porto Alegre, em junho de 2016.

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Apoio: Leandro Godinho / Ascom MPF-RS
Fotos: Adriana Melo Langon / Ascom MPF-RS
Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132) enviado especial
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