Audiência pública em Santa Rosa debate agrotóxicos na região

120 interessados de 27 municípios convidados da Fronteira Noroeste gaúcha compareceram, na tarde desta quinta-feira (5/9), no encontro realizado no auditório santa-rosense da Unijuí

     Audiência pública reuniu, na tarde da quinta-feira (5/9), em Santa Rosa, 120 interessados em debater impactos do uso de agrotóxicos na saúde humana, meio ambiente e consumidor. O grupo representava 27 municípios da Fronteira Noroeste gaúcha convidados para o evento. O encontro foi realizado no auditório santa-rosense da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí). A organizacão foi do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA), espaço permanente, plural, aberto e diversificado de debate de questões relacionadas aos impactos negativos dos agrotóxicos na saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do ambiente, possibilitando troca livre de experiências e articulação em rede da sociedade civil, instituições e Ministério Público. A iniciativa é do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Estadual (MP/RS). A organização do evento teve apoio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Fronteira Noroeste, da 14ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) e da Unijuí.

     A mesa de abertura foi composta pelo atual coordenador do Fórum, procurador da República Rodrigo Valdez de Oliveira, pelo coordenador-adjunto, procurador do MPT Rogério Uzun Fleischmann (ambos lotado em Porto Alegre), pela coordenadora do Cerest Fronteira Noroeste, administradora Adriana Peres Ulzafar, pelo coordenador da 14ª CRS, Valdemar Ferreira Fonseca, pelo professor titular do Instituto de Biologia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Althen Teixeira Filho, e pelo auditor-fiscal do trabalho Rudy Allan Silva da Silva (lotado na Gerência Regional do Trabalho - GRT, em Santo Ângelo). Além dos procuradores Rodrigo e Rogério, o Fórum tem como coordenadores adjuntos o promotor do MP Estadual Daniel Martini e o vice-presidente regional Sul da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Leonardo Melgarejo.

     Na abertura da audiência, o coordenador Rodrigo Oliveira relatou a origem e a atuação do Fórum, formado atualmente por 68 instituições públicas e privadas, ONGs, universidades etc. Esta foi a 12ª audiência pública realizada no Estado. As anteriores foram em Ijuí (9/4/2015), Pelotas (16/9/2015), Caxias do Sul (4/11/2015), Porto Alegre (8/6/2016), Encantado (21/9/2016), Osório (12/5/2017), Tupanciretã (25/8/2017), Rio Grande (6/4/2018), Santa Cruz do Sul (24/8/2018), Passo Fundo (30/11/2018) e Palmeira das Missões (15/5/2019). "O objetivo primordial desta audiência pública é ouvir a sociedade, a população, os trabalhadores e produtores rurais, a área da saúde, dentre outras, a fim de conhecer a realidade e os problemas do uso de agrotóxicos na região", afirmou.

     O procurador Rogério Fleischmann lembrou que esteve há um ano, em 4/9/2018, em Santa Rosa, também no auditório da Unijuí, para audiência coletiva sobre notificação compulsória de intoxicação por agrotóxicos, com 140 representantes de 21 dos 22 municípios da região Noroeste do RS. O público foi formado por secretários, profissionais das unidades de saúde, incluindo médicos e enfermeiros, diretores dos hospitais, instituições de ensino e sindicatos. Passado um ano, apenas sete notificações de intoxicação aguda por agrotóxicos foram realizadas na região, representando índice muito baixo, considerando comparativo com outras regiões com a mesma matriz econômica. Segundo o procurador, "o baixo índice de notificações dificulta a ação preventiva, trazendo impactos negativos para a saúde e também para o Erário, pois o trabalhador doente busca socorro na Previdência e nos hospitais públicos".

Apresentações

     Os integrantes do Grupo Técnico (GT) Agrotóxicos da 14ª CRS e do Cerest Fronteira Nordeste foram apresentados ao público. O médico Alexsander Rodrigues Kucharski, da 14ª CRS, explicou a atuação do GT, desde 2015, destacando o histórico e a baixa notificação de intoxicações na região. A fonoaudióloga do Cerest, Maribel Renata Fachinetto, apresentou a realidade dos municípios da região Noroeste gaúcha, quanto à sensibilização dos profissionais de saúde para a causa-efeito do uso dos agrotóxicos no organismo humano, bem como da importância da ampliação das discussões para a formulação de políticas públicas que minimizem os impactos na saúde e no meio ambiente.

Clique aqui para acessar em PDF slides apresentados pelo médico Alexsander e pela fonoaudióloga Maribel.

     O professor Althen Filho apresentou palestra com o título “Agrotóxicos matam!". Com pós-doutorado pela Universidade de Medicina de Lübeck, Alemanha (1989), tem experiência na área de Morfologia, com ênfase em Anatomia. Atua, principalmente, nos temas sistema de condução de estímulos, nó sinoatrial, coração e bovinos. "Agrotóxicos são venenos, pensados e elaborados com o propósito único de lesar organismos! De forma mais direta e clara: são biocidas que matam células, sejam elas animais, vegetais, fungos, bactérias ou fauna edáfica!", afirmou o estudioso.

Clique aqui para acessar em PDF slides apresentados pelo professor Althen.

     Foi dada a palavra a sete representantes de entidades públicas e privadas, bem como movimentos sociais organizados e demais pessoas interessadas, previamente inscritos: Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Cerro Largo; Associação Regional de Educação, Desenvolvimento e Pesquisa (Arede); Sítio Agroecológico Santa Fé; Cerest Fronteira Noroeste; Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural (Aipan); Adubos Araguaia Indústria e Comércio; e Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos de Santa Rosa e Região. Cada um teve cinco minutos para intervenção.

      O auditor-fiscal do Trabalho Rudy Silva apresentou o “Relatório de ações de fiscalização dirigidas à prevenção da exposição e da intoxicação dos trabalhadores por agrotóxicos". As ações fiscais foram realizadas, no ano de 2018, em propriedades rurais do Noroeste gaúcho. Em 35 propriedades rurais inspecionadas, houve 87 autuações, mesmo considerando o critério de dupla visita aplicado para propriedades de até 10 empregados. Em complemento, o auditor trouxe estudo de caso acidentário que, embora reportado como queda de altura em propriedade rural, apresenta estreita relação com a exposição direta a agrotóxicos.

Clique aqui para acessar em PDF slides apresentados pelo auditor Rudy.

Encaminhamentos

     A audiência pública seguiu com espaço para troca de informações, debates e encaminhamentos entre a população e os representantes de órgãos públicos, associações civis, estabelecimentos de saúde, conselhos, universidades e movimentos sociais. Foi oportunizada a palavra a mais 5 pessoas, que se inscreveram no decorrer do evento. Entre o público presente, havia representantes dos gabinetes dos deputados Elvino Bohn Gass (federal) e Jeferson Oliveira Fernandes (estadual); Instituto Federal Farroupilha (IFFar) - Campus Santa Rosa; Sindiágua da Região de Santa Rosa; Conselho Municipal da Saúde e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Rosa; Associação Regional dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da Grande Santa Rosa; Câmara de Vereadores de Santa Rosa; Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios do Turvo - Santa Rosa - Santo Cristo; e Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Fronteira Noroeste.

      Foram contemplados 27 municípios nos debates: Alecrim, Alegria, Boa Vista do Buricá, Campina das Missões, Cândido Godói, Crissiumal, Doutor Maurício Cardoso, Giruá, Horizontina, Humaitá, Independência, Nova Candelária, Novo Machado, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Santa Rosa, Santo Cristo, São José do Inhacorá, São Martinho, São Paulo das Missões, Sede Nova, Senador Salgado Filho, Tiradentes do Sul, Três de Maio, Tucunduva e Tuparendi.

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Fotos: Christian von Berg Franchi (MPF/RS)
Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132) enviado especial
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