📅 Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante. Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


☎️ O atendimento ao público segue pelos canais online e, no horário de expediente, pelos seguintes telefones:

PRT Porto Alegre (51) 3252-1500
PTM Caxias do Sul (54) 3201-6000
PTM Novo Hamburgo (51) 3553-7250
PTM Passo Fundo (54) 3316-4300
PTM Pelotas (53) 3310-7700
PTM Santa Cruz do Sul (51) 3740-2550
PTM Santa Maria (55) 3174-1200
PTM Santo Ângelo (55) 3931-3300
PTM Uruguaiana (55) 3414-4800

⚠️ Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
⚠️ Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social

Municípios de Guaíba e Mostardas aderem ao projeto MPT na Escola

Reunião foi realizada na sede do MPT-RS em Porto Alegre na última terça-feira (17/12)

     Os Municípios de Guaíba e Mostardas aderiram na última terça-feira (17/12) ao projeto MPT na Escola, voltado a alunos do Ensino Fundamental da rede pública, do 4º ao 7º anos. O objetivo é incluir o combate ao trabalho infantil como tema de atividades escolares, com a produção de trabalhos culturais por parte dos alunos, com o auxílio de seus professores.

Reunião com representantes dos Municípios, na sede do MPT-RS em Porto Alegre
Reunião com representantes dos Municípios, na sede do MPT-RS em Porto Alegre

     A adesão foi firmada pela secretária de Educação municipal de Mostardas, Carla Rocha, e pela secretária de Educação municipal de Guaíba, Virgínia Guimarães Viegas, acompanhada de sua assessora, Ana Paula Pereira, em reunião com a procuradora do MPT e coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Patrícia de Mello Sanfelice, e com a procuradora e vice-coordenadora regional Marlise Souza Fontoura. As escolas que participarão da fase municipal serão selecionadas pelas secretarias de Educação.

     No ano de 2019, 59 municípios do Rio Grande do Sul participaram do projeto. Foram eles: 22 municípios da área de abrangência de Porto Alegre (Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Cachoeirinha, Canoas, Capão da Canoa, Dom Pedro de Alcântara, Eldorado do Sul, Gravataí, Imbé, Itati, Mariana Pimentel, Morrinhos do Sul, Nova Santa Rita, Osório, Cidreira, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Sertão Santana, Torres, Tramandaí, Viamão e Xangri-Lá). 19 municípios da área de abrangência de Santa Cruz do Sul (Arroio do Tigre, Boqueirão do Leão, Brochier, Butiá, Candelária, Encantado, Estrela, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Lajeado, Montenegro, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sobradinho, São Jerônimo, Taquari, Teutônia, Venâncio Aires e Vera Cruz). Sete municípios da área de abrangência de Pelotas (Pelotas, Rio Grande, Chuí, Bagé, São Lourenço do Sul, Canguçú e São José do Norte). Seis municípios da área de abrangência de Uruguaiana (Alegrete, Itaqui, Maçambará, Sant'Ana do Livramento, Santo Antônio das Missões e São Borja). Três municípios da área de abrangência de Caxias do Sul (Bento Gonçalves, Caxias do Sul e Garibaldi). Dois municípios da área de abrangência de Passo Fundo (Não-Me-Toque e Passo Fundo).

    Como integrantes, Guaíba e Mostardas poderão inscrever trabalhos no prêmio MPT na Escola, realizado anualmente com o objetivo de premiar os melhores trabalhos produzidos durante o projeto. 2017 foi o primeiro ano em que o prêmio foi realizado no Estado. Em 2019, aluno de Boqueirão do Leão venceu a fase nacional da categoria Conto.

Projeto

     O projeto MPT na Escola é parte do eixo educação do projeto estratégico “Resgate a Infância”, que compreende também os eixos "Profissionalização", voltado a empresas e ao preenchimento das vagas reservadas por Lei a aprendizes; e "Políticas Públicas", voltado aos Municípios, com o objetivo de articular e fortalecer a rede de proteção da criança e do adolescente.

     O MPT tem o combate ao trabalho infantil e a regularização do trabalho adolescente como uma de suas metas institucionais prioritárias. No Brasil, não é permitido trabalhar antes de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14. Entre os 16 e os 18 anos, pode-se trabalhar, desde que não seja em ambiente perigoso, insalubre, ou em horário noturno.

Leia mais

6/12/2019 - 16 municípios da região de Porto Alegre reúnem-se para avaliar projeto de combate ao trabalho infantil
5/12/2019 - Aluno de Boqueirão do Leão recebe em Brasília Prêmio MPT na Escola 2019
16/10/2019 - Boqueirão do Leão vence etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2019
11/10/2019 - Prêmio MPT na Escola RS 2019 entregue em Porto Alegre
28/8/2019 - Confira os trabalhos vencedores do Prêmio MPT na Escola RS 2019
12/8/2019 - MPT na Escola realizará premiação de concurso cultural em 10/10
29/3/2019 - MPT em Santa Cruz do Sul completa capacitações do MPT na Escola
28/3/2019 - Seis municípios da região de Pelotas participarão do MPT na Escola em 2019
28/3/2019 - Três municípios da região de Caxias do Sul participam de capacitação do MPT na Escola
26/3/2019 - 6 municípios da região de Uruguaiana participarão do MPT na Escola em 2019
19/3/2019 - 19 municípios da região de Santa Cruz do Sul participarão do MPT na Escola em 2019 
14/3/2018 - 22 municípios da região de Porto Alegre participam de capacitação do MPT na Escola
1/3/2019 - MPT na Escola 2019 reúne municípios da Fronteira Oeste
22/2/2019 - MPT na Escola 2019 reúne municípios da região Metropolitana e Litoral

30/11/2018 - Alunos de Xangri-lá e de Imbé recebem Prêmio MPT na Escola em Brasília
12/11/2018 - Xangri-lá e Imbé vencem etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2018
10/5/2018 - Prêmio MPT na Escola RS 2018 entregue em Porto Alegre
2/10/2018 - Prêmio MPT na Escola RS é entregue nesta sexta-feira (5/10)
10/8/2018 - 58 municípios do RS têm até esta quarta-feira (15/8) para participar do prêmio MPT na Escola
4/7/2018 - Guaporé adere ao projeto MPT na Escola
25/6/2018 - Divulgadas regras do Prêmio MPT na Escola 2018 no RS
10/4/2018 - Pelotas, Rio Grande, Chuí e Bagé convidados para aderirem ao MPT na Escola
22/3/2018 - MPT na Escola capacita municípios do Norte gaúcho
9/3/2018 - MPT na Escola capacita municípios dos vales do Rio Pardo e do Taquari
6/3/2018 - Passo Fundo, Erechim e Carazinho convidados para aderirem ao MPT na Escola
5/3/2018 - MPT na Escola realiza primeira capacitação do ano para a região de Porto Alegre
1/3/2018 - MPT esclarece 28 empresas do comércio de Uruguaiana sobre cota de aprendizagem
21/2/2018 - Audiência em Uruguaiana tratará de aprendizagem profissional 
31/1/2018 - MPT esclarece empresas de Itaqui sobre cota de aprendizagem
22/1/2018 - Audiência em Itaqui tratará de aprendizagem profissional

13/12/2017 - Prêmio MPT na Escola entregue em Brasília
23/11/2017 - MPT reúne entidades formadoras de aprendizagem de Uruguaiana
22/11/2017 - MPT capacita escolas em Uruguaiana
21/11/2017 - MPT começa em Uruguaiana implantação do projeto "Resgate a Infância"
17/11/2017 - Capão da Canoa vence etapa nacional do Prêmio MPT na Escola
23/10/2017 - Entregue Prêmio MPT na Escola RS 2017
16/10/2017 - Prêmio MPT na Escola anuncia vencedores da etapa RS
31/08/2017 - Inscrições para 1º Prêmio MPT na Escola vão até esta sexta-feira
25/5/2017 - MPT realiza capacitação sobre trabalho infantil em Arroio do Tigre
11/5/2017 - MPT implanta em Capão da Canoa projeto "Resgate a Infância"
10/4/2017 - Eixo "Educação" do Projeto "Resgate a Infância" é apresentado para membros do Fepeti-RS
28/3/2017 - Secretário de Educação confirma participação de Porto Alegre no eixo educação do Projeto Resgate a Infância
24/3/2017 - MPT na Escola segue cronograma de capacitações com gestores e educadores
16/3/2017 - MPT na Escola terá capacitação para órgãos do Fepeti, em Porto Alegre
23/2/2017 - Reunião com municípios define implantação do "MPT na Escola"

23/11/2016 - MPT reúne maiores empresas de Passo Fundo para debater profissionalização
22/11/2016 - MPT implanta em Passo Fundo projeto "Resgate a Infância"
28/9/2016 - Capacitação do MPT na Escola expande projeto no Estado

Texto e foto: Júlia Flor (estagiária de Jornalismo)
Supervisão
: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
Fixo Oi (51) 3284-3086 | Móvel Claro (51) 99977-4286 com WhatsApp | prt04.ascom@mpt.mp.br
www.facebook.com/mptnors | https://twitter.com/mpt_rs | www.instagram.com/mpt.rs

Tags: Dezembro

Imprimir