Audiência discute CIPAs em empresas da construção civil de Caxias do Sul, Flores da Cunha e São Marcos

Escrito por 29 Julho 2015.

Evento do CPMR-Nordeste foi realizado em parceria com o MPT-RS

Foi realizada nesta terça-feira (28/7) audiência pública do Comitê Permanente Sobre Condições e Meio Ambiente na Indústria da Construção Civil na Região Nordeste do Rio Grande do Sul (CPMR-Nordeste/RS), voltado a empresas do ramo da construção civil. O evento foi realizado em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Caxias do Sul, com o objetivo de discutir a situação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) em empresas de Caxias do Sul, Flores da Cunha e São Marcos. O evento aconteceu no Teatro da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Participaram aproximadamente 150 representantes de empresas, notificadas pelo MPT.

Jairo Talarico, Vanius Corte, Virvi Marcilio, Ricardo Garcia, Ana Bedin e Carlos Fadanelli

A mesa principal foi presidida pelo diretor de relações trabalhistas do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) de Caxias do Sul, Virvi Jordão Marcilio, e composta pelo procurador do Trabalho Ricardo Garcia, pelo gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), auditor-fiscal do Trabalho Vanius João de Araújo Corte, pelo gerente de operações do Serviço Social da Indústria (Sesi) de Caxias do Sul, Jairo Gonçalves Talarico, pela coordenadora do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) Serra, Ana Maria Mezzomo Bedin, e pelo vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Caxias do Sul (STICM), Carlos Fadanelli.

De acordo com o procurador Ricardo Garcia, as CIPAS são peças fundamentais de uma política permanente em saúde e segurança. Quando corretamente valorizadas e implementadas, além de garantirem maior segurança para os trabalhadores, trazem também maior segurança para os empregadores. “A CIPA é uma ferramenta barata, constituída por empregados da própria empresa, presentes em todos os setores, que devem conversar com os empregados e elaborar programas, como o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), e avaliá-los. Se a CIPA não funcionar, nada funciona”.

Após período de exposições, público pôde solucionar dúvidas com membros da mesa

O auditor fiscal Vanius lembrou que o MTE, cuja atribuição é fiscalizar a aplicação da legislação, também leva em conta a atenção dada pela empresa aos aspectos de segurança e saúde, o que pode diminuir o peso das sanções a serem aplicadas, quando constatadas as irregularidades. “Nossa ideia é que as empresas façam, a partir deste momento, a regularização das CIPAs, busquem apoio do Sesi, do Sinduscon e do próprio MTE, para evitar a ocorrência do problema. Nosso objetivo é que se cumpra a lei e também que se continue a reduzir os números de acidente de trabalho”, explica.

A coordenadora do Cerest Serra, Ana Maria Mezzomo Bedin, apresentou levantamento de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinam), que abrangem acidentes com trabalhadores a despeito de seu vínculo empregatício, e que apontam redução de mais de 20% dos acidentes com trabalhadores no ramo da construção civil nos 47 Municípios da Serra gaúcha sob a circunscrição do Cerest Serra, nos últimos 5 anos. “Tivemos em 2010, 861 agravos relacionados ao trabalho no ramo da construção civil; em 2011, 870; em 2012, 791; em 2013, 717; e em 2014, tivemos 654. A união de forças em prol da melhoria dos meio ambientes de trabalho está fazendo a diferença”, avaliou.

O vice-presidente do STICM, Carlos Fadanelli, também enfatizou a importância da união de esforços para que as CIPAs passem a funcionar e isto se traduza em segurança nos canteiros de obra. “Houve muita melhora no setor da construção civil, mas ainda há muito a se fazer. Os acidentes continuam acontecendo. A situação das CIPAs hoje é a mesma que a da presença de técnicos e engenheiros de segurança nas obras, em 2008, quando houve audiência convocada pelo MPT e se foi colocada a necessidade de, das grandes obras às pequenas, haver a presença desses profissionais, presentes hoje em cerca de 70% delas”, lembrou.

Apresentações

Alan Klater, Jairo Talarico e Cirlei Maciel

O gerente de operações do Sesi Jairo Gonçalves Talarico apresentou os cursos de capacitação, sem custos, que a instituição oferece à indústria, destacando que a carga horária exigida é de 20 horas, durante o horário de trabalho dos empregados.

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Alan Klater, representante da Viezzer Engenharia, e Cirlei Maciel, representante da Atena Incorporações, apresentaram a experiência de suas empresas com a implantação da CIPA, destacando as dificuldades e as diferenças de qualidade de ambiente de trabalho percebidas após a efetivação das comissões, como previstas na Norma Regulamentadora (NR) nº 5.

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CPMR-Nordeste

O CPMR, instituído em setembro de 2007, é uma entidade colegiada composta por três bancadas (governo, empregadores e empregados) que se alternam na presidência. Os atuais representantes das bancadas no CPMR são auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego em exercício na Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Caxias do Sul (Governo Federal) e representantes dos seguintes sindicatos: Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Caxias do Sul, Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Bento Gonçalves, Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Flores da Cunha, Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho de Caxias do Sul (empregados) e Sindicato da Indústria da Construção Civil de Caxias do Sul (empregadores).

Seus objetivos são: divulgar, promover o cumprimento e propor alterações da Norma Regulamentadora (NR) nº 18, além de desenvolver ações no sentido de minimizar a ocorrência de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho na indústria da construção na região Nordeste do Rio Grande do Sul. Suas reuniões, mensais, podem ser acompanhadas por interessados.